Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 953 DELCIO CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP) Processo 0028409-15.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028409) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. S. S. Z. - C. C. de S. e outro - Vistos. O autor comprova que sofreu abalo em sua saúde após a fixação da obrigação alimentar. Porém, não trouxe aos autos laudo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 1595 MARIA FERREIRA DOS SANTOS X JORNAL EXTRA INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA - Fls. 54 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial da Comarca de Campos do Jordão C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo fixado no r.despacho de fl. 52, sem que a autora especificasse a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1008 medida de urgência, quais sejam, o fumus boni juris - este calcado na plausibilidade e verossimilhança do direito invocado -, e do periculum in mora - pressuposto este fulcrado na ameaça de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação -, DEFIRO a liminar pleiteada, inaudita altera parte, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 844 Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Fixo alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor em ½ (meio) salário mínimo vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, ou 25% dos rendimentos líquidos se houver vínculo. 3. Indefiro o pedido de citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1269 Rosa Schiavi Quartaroli - Wanda Quartaroli Moreira e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em quinze dias, preservando-se o contraditório. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP) Processo 1016072-98.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1445 todas as vênias a douto entendimento diverso, nada há a ser objeto de exame em seu mérito neste momento quanto ao excesso de cobrança veiculado na petição de exceção incidental, porquanto, como já constou, se trata de matéria própria e exclusiva de embargos do devedor, a ser interpostos só depois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1449 ou judicial. Ausente o interesse processual para a presente ação de anulação de débito fiscal. Extinção do processo, de ofício, sem exame do mérito, por falta de interesse de agir (artigo 267, inciso VI, CPC). Prejudicada a apreciação do apelo” - Apelação nº 1011536-75.2013.8.26.0053, 11ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1767 entendido adequado por este Juízo, tendo em vista o caráter pedagógico de que também deve se revestir a indenização por danos morais. Por fim, tendo o embargante noticiado o descumprimento da liminar deferida às fls. 188/190, poderá requerer que os valores relativos a eventual incidência da multa as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1368 imóveis penhorados (4.683 e 35.063), em relação aos quais não há impedimentos e não houve menção na nota de devolução analisada. Assim, tendo em vista a limitação do sistema eletrônico, de modo que não é possível inserir as informações acima, oficie-se ao 2º Oficial de Registro de Imóveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2943 Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.” (TJSP; Apelação Criminal 0003960-14.2015.8.26.0462; Relator (a): Camargo Aranha Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Poá, 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALENCAR