Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1195 juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária devida aos advogados da autora, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (art. 20, § 3º, C.P.C.). Oportunamente, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 793 verdade e dou fé. Jundiai, 02 de maio de 2013. - ADV: ANDREA PUZZI FRONZAGLIA CIRIGLIANO (OAB 319709/SP) Processo 1005201-48.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Água - Andrea Puzzi Fronzaglia Cirigliano - D. P. do D. S.A. e outro - Andrea Puzzi Fronzaglia Cirigliano - Vistos. Diga sobre as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 378 irreparável durante o tempo necessário à tramitação e julgamento do presente recurso. A rejeição de impugnação à penhora e aos cálculos elaborados pelo credor, por si só, não tem esse condão. É desnecessária a requisição de informações. 2) V. Voto nº 29849. À mesa. São Paulo, 15 de maio de 2013. Campos Mello Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1316 Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2019; Data de Registro: 28/02/2019) Especificamente no tocante à pertinência da obrigação imposta, destaca-se do V. Acórdão: “Com efeito, verifica-se que em nenhum momento do processo a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1425 ao débito fiscal e, em última análise, seja extinta a execução fiscal. Expeça-se o ofício na forma acima determinada, cabendo à parte executada a obrigação de protocolá-lo no destino. Após o cumprimento da providencia supra, diga a exequente em termos de extinção, no prazo de 30 dias. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1366 Processo Civil. 2-Da análise dos autos nº 1003014-23.2020.8.26.0309 verifica-se que Marilda e José Luiz recolheram as custas e despesas processuais, o que se revela incompatível com o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita por ela anteriormente formulados nos autos nº 1002153-37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1807 dias corridos, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Transcorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, expeçase certidão para inscrição do débito. 3-Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1414 o cancelamento do presente incidente de cumprimento provisório de decisão interlocutória. Se o caso, deverá o interessado comunicar no feito principal o eventual descumprimento da determinação, a fim de se apurar a necessidade de majoração da quantia arbitrada. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 29307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1360 contestação. Aqui, anota-se: o que não foi impugnado presumir-se-á por incontroverso, na forma do artigo 341 do CPC. Após o cumprimento desta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1430 da Cruz Martini - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 683/688, eis que tempestivos (fl. 689). Os embargos devem ser ACOLHIDOS EM PARTE. A atualização das despesas processuais apurada não se refere ao novo valor de parâmetro da tabela de 2022, mas à atualiza�