Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1193 José da Silva Gomes - Sobam - Centro Médico Hospitalar Ltda - Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 186 (R$ 1.500,00), em favor DA ADVOGADA da parte autora, Dra. Sabrina Farah Gioconda.Em face da nomeação de fls. 182, expeça-se a certidão de honorários de acordo com as regras d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 870 denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto; 2. Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 864 princípio compreende a continuidade das atividades de produção de riquezas como um valor que deve ser protegido, sempre que possível, reconhecendo, em oposição, os efeitos deletérios da extinção das atividades empresariais que prejudica não só o empresário ou a sociedade empresária, prejudica ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1017 ação em face da Fazenda Pública, é assente na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que, em se tratando de ações que envolvam direitos reais, o prazo prescricional é o comum, ou seja, o do Código Civil. Precedente: REsp. nº 623.511/RJ, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 06/06/05.” (REsp 770014/MT). Fixado um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 845 juiz ou tribunal. Assim, a lei é expressa quando estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração: quando houver na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Para que os embargos de declaração sejam providos é necessário que haja na sentença uma obscuridade, uma contradição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 771 cumpriu, por duas vezes, a determinação de emenda da inicial e recolhimento das custas processuais, não tendo os embargos pressupostos positivos de constituição válida do processo. Assim, julgo extinto sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. P. R. I. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1015 entendimento dominante nesta Corte são devidos, na correção de caderneta de poupança, o IPC de junho de 1987 (26,06%) e o IPC de janeiro de 1989 (42,72%). 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 1017510/RS - Ministro FERNANDO GONÇALVES - DJe 09/03/2009) Em respeito à vontade das partes, incide des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 946 da gratuidade judiciária, por eles postulados na inicial(fls. 11 - item “c”), uma vez que as declarações firmadas e encartadas às fls. 15 e 16, alusivas à hipossuficiência econômico-financeira, sinalizam e recomendam a concessão e fruição da indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1098 SARTORELLI CONFECÇÕES - ME - Amino Química Ltda - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES a ação principal e a ação cautelar de n. 1008333-16.2013.8.26.0309, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. E, ainda, JULGO PROCEDENTE A RECON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1382 234522/SP) Processo 1013001-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - F A Oliva & Cia Ltda - Chase Serviços Administrativos Ltda - Às contrarrazões. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/SP) Processo 1013124-28.2013.8.26.0309 -