Publicações Judiciais II ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 AC 855846 0003652-24.2000.4.03.6105 2000.61.05.003652-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO JANE APARECIDA MENEGATTI LEANDRO VENDRAMIN DE AZEVEDO Caixa Economica Federal - CEF JOSE CARLOS DE CASTRO JUST.GRAT. 00093 AC 1623170 0002263-91.2007.4.03.6126 000226391200740 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO JOSE DONIZETE DA CONCEICAO CANDIDO e outro PAULO SERGIO DE ALMEIDA Caixa Economica Federal - CEF LOURDES RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1208 Jundiaí - SP. Fica o autor intimado na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, da data supra.” - ADV: LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG) Processo 1015304-75.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Claudio José da Silva - Deverá o au

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GISELE CAMPOS DE FARIA) De início, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Homologo o presente acordo, para que sejam produzidos seus legais efeitos. Oficie-se ao INSS para implantação da revisão do benefício, conforme parecer contábil e com pagamento administrativo a partir de 01/02/2012, e expeça-se ofício requisitório para pagamento de atrasados, no valor de R$ 31.474,39 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E Q

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GISELE CAMPOS DE FARIA) De início, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Homologo o presente acordo, para que sejam produzidos seus legais efeitos. Oficie-se ao INSS para implantação da revisão do benefício, conforme parecer contábil e com pagamento administrativo a partir de 01/02/2012, e expeça-se ofício requisitório para pagamento de atrasados, no valor de R$ 31.474,39 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 890 DE OLIVEIRA OAB/SP 79365 - ADV SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322 309.01.2002.005178-0/000000-000 - nº ordem 684/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DORVAL CORDOVA WOLFF NETO E OUTROS X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A - Fls. 543 - V. Tendo em vista o petitório de fls. 495; o requerim

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001381-89.2021.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6304007621 AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA (SP420029 - FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001713-56.2021.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6304007653 AUTOR: CARLOS SHIBUKAWA GOMES FICOCELLO (SP178018 - GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001723-03.2021.4.03.6304 - 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1225 Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advogado para interposição de recurso.Não efetuado o pagamento no prazo de quinze dias corridos, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1476 no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1°, do Novo Código de Processo Civil. No Juizado aplica-se o Enunciado 70 do FOJESP, segundo o qual “a multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1057 de apelação de fls.79/81, oposto pelo requerente, no seu efeito devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Int. ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP) Processo 0004162-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.004162) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Ana Claudia de Jesus Vion e outro - Hospital

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que se refere ao auxilio-funeral, o seu caráter indenizatório se faz nítido em razão da incontestável eventualidade do fato gerador para o pagamento dessa verba aos dependentes do falecido, não integrando, porquanto, a remuneração mensal percebida por este, mês a mês. Reveste-se de eventualidade, igualmente, a verba paga a título de auxílio-natalidade. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR , a fim de determinar que a autoridade impetrada se abstenha de exigir valores referentes a contr