72 resultados encontrados para leandro vitor batista - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1650 Público. Mostrou-se satisfatória a descrição fática existente na inicial. O direito à ampla defesa foi assegurado. Não é caso de absolvição sumária. O quanto alegado pela culta defesa é matéria de mérito e será desvendado após regular dilação probatória. Há indícios suficientes de autor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1378 Processo 0001250-53.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano Qualificado - Viação Cidade de Maua Ltda e outro - DIGITAL: Intimação da representante da Empresa-Vítima Viacão Riacho Grande para que fique ciente do seguinte despacho: “Páginas 135/151 - Defiro a juntada. Providenc
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 570 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005910-95.2021.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2289 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2017 Processo 0000783-40.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jose Luiz do Nascimento e outro - DIGITAL: Intimação do defensor constituído por José Luiz do Nas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 409 SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP); 0006262-30.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal
TJSP 22/01/2021 - Pág. 1468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1468 Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000850-31.2017.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luiz Carlos Araujo Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wagner Ribeiro
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1483 do Código de Processo Penal, considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera, recebo a queixa-crime ofertada contra MARIZA ALVES MOTA. Anote-se. Considerando a soma das penas máximas aplicadas às infrações penais, o rito a ser seguido no presente caso é o ORDINÁRIO.Assim, cite-se a qu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1525 199664/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/ SP), PRISCILA SILVA ROVERSI (OAB 212652/SP), JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP), ALEX DE ALMEIDA SENA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1288 Processo 0001621-46.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Herbert da Silva - Processo Digital: Intimação da defesa constituída por Herbert da Silva para que apresente as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO FILI
TJSP 22/01/2021 - Pág. 3643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3643 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010825-23.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º