Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2520 Nº 0005735-83.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Murilo Lima de Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fáb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 683 0006198-75.2020.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2558 do paciente do lar familiar, proibição de se aproximar e de estabelecer qualquer forma de contato com a ofendida (filha do paciente), nos termos em que decidido no apenso específico nº 000100046.2016.8.26.0631 na origem (cf. sítio eletrônico deste E. Tribunal), enquanto se processa o recurso de apelação interposto, expedindo-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9341 ao agravo em execução para cassar a decisão recorrida, para determinar que o Juízo “a quo” analise o pedido de comutação formulado pela defesa. V.U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0019011-93.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1524 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2018 Processo 0009847-95.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Cleuza Rodrigues Repulho - - Sergio Moreira - - Eliane Alves da Silva - - Sidney Keity Yokoyama - - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1402 Vistos. Registre-se. Considerando que não se acham presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal, considerando que há prova de materialidade e indícios de autoria, recebo a denúncia ofertada contra DAVI GONÇALVES LEAL e MÁRCIO REIS DE JESUS. Anote-se. Considerando a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 628 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000630-18.2018.8.26.0619; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL FELIPE NUNES DA SILVA ASTONE; Advogada: Gislain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1451 razão da grande quantidade e nocividade da droga apreendida, e pelo fato de o sentenciado haver resistido à ordem de parada policial com extrema violência, a indicar que, se posto em liberdade, representará risco à ordem pública. Nesse sentido, vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça que “a despei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1433 danos, em razão da inexistência de elementos suficientes aptos a comprová-los. Transitada em julgado a sentença, sendo mantida: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos do réu durante o período da condenação; c) exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1377 devastador). Solto na incipiente fase, o acusado colocará em risco a ordem pública, podendo prejudicar a saúde de inúmeras pessoas. Ratifico a decisão proferida na audiência de custódia. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ ALVES DE BRITO (OAB 370469/ SP) Processo 0002466-15.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Proce