Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 IP-Flagr. : 4046322 - Uberaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Michel Douglas Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 387967/SP - Maria Tereza Montalvão Serrano VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004374-65.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2078139/2018 - RIBEIRAO PRETO AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 245 Resolução nº 809/19. Após, voltem conclusos para a determinação de citação e intimação das partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP), LEANDRO VITOR SOARES (OAB 367716/SP) Processo 1021245-26.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1307 caracterizadores da relação de emprego, impõe-se a manutenção da sentença que reconheceu a existência do vínculo empregatício da sentença que reconheceu a existência do vínculo empregatício existente entre as partes. existente entre as partes. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 indenização postulada na inicial. Recurso improvido. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do 1306 morais pressupõe a existência de culpa do empregador, que por ação ou omissão, causou dano à esfera moral do empregado, Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, sem sendo imprescindível o nexo causal entre este e a conduta divergência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3954 também ser agredido pelos réus por ter sido arrolado como testemunha. A gravidade concreta do delito espelha-se pelo fato, suas circunstâncias e consequências. Pelos relatos e provas colhidos até o momento, denota-se que prospera a manutenção da prisão preventiva dos denunciados WILLIAN ALAN GOMES H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8064 Processo 0004620-84.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Marcos Nunes Fonseca - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 129. - ADV: LEANDRO VITOR SOARES (OAB 367716/SP) Processo 0004620-84.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Marcos Nunes Fon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1139 de Processo Penal, preservando-se assim a possibilidade do desenvolvimento regular do processo e aplicação da lei penal. Assim, em caráter cautelar, substitui-se a prisão do paciente por medidas cautelares, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal - comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente info

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - DINA SEVERINA DE MORAIS - SILVIO CARDOSO SANTOS - WELLINGTON SILVIO SANTOS EIRELI Processo Nº ROT-0010094-46.2022.5.03.0157 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro Revisor Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE CHRISTIANO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS(OAB: 142338/MG) RECORRIDO AUTO POSTO CANAD

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 11111 mérito, nego-lhes provimento, observados os parâmetros da 1)RELATÓRIO fundamentação. Os Reclamados LEANDRO VITOR SOARES e VIVIANE Intimem-se as partes. OLIVEIRAopuseram Embargos de Declaração à sentença ALFENAS/MG, 18 de abril de 2022. proferida, sob os fundamentos externados na petição anexada aos autos (Id. 6c4def1). ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Pleite

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000523-45.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302034302 AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES BATISTA (SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005250-42.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302034761 AUTOR: MARIA HELENA DO NASCIMENTO (SP360195 - EMERSON RODRIGO FARIA, SP143517 - ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N