Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3575 SP) Processo 7000149-70.2014.8.26.0361 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Henrique Correia de Oliveira Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 223115/SP) Processo 7000572-68.2009.8.26.0114 (apensado ao processo 0009653-08.2016.8.26.0344)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 268 não cumpriu mais de 3/5 da pena a que foi condenado. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP) 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUÍZA DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA COORDENADORA MARIA CEC�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 201 DE SOUZA; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1004258-59.2021.8.26.0597; Usucapião Extraordinária; Apelante: José Aparecido da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Alberto Grael Buttros (OAB: 435256/SP); Advogado: Vitor Machado Gonçalves da Silva (OAB: 468734/SP); Apelado: DANIELA CRISTINA DA SILVA FUZETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 265 do Foro de Guariba) - Douglas da Conceicao - Vistos. Designo o dia 14/08/2018, às 13:35h horas, para realização da audiência. Comunique-se o Juízo Deprecante, mediante mensagem eletrônica, acerca da recepção da deprecata e a designação do ato. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO SITRÂNGULO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 324 656.775 - Execução de Sentença Sentenciado: EVERSON CARLOS RODRIGUES NUNES APENSO: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 05/09/2018, foi sustada cautelarmente a manutenção do sentenciado em regime semiaberto tendo em vista o abandono ocorrido em 20/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 306 - VISTOS. Indefiro o pedido de retificação de cálculo. A reincidência específica do sentenciado na prática de crimes hediondos/ equiparados foi expressamente reconhecida na sentença de fls. 52/56. Intimem-se as partes. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP) Processo 0000992-98.2018.8.26.0496 - E

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011013-24.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302043818 AUTOR: ELIAS SEBASTIAO DE LIMA (SP212257 - GISELA TERCINI PACHECO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 1.Intime-se a parte autora, no prazo de dez dias, promover a emenda da petição inicial especificando no pedido, detalhadamente, os períodos de atividade especial que pretende converter em tempo de serviço comum, tendo em vista o disposto pelo art. 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimento cirúrgico (fl. 14 do evento 02). Para concessão do benefício assistencial, porém, é necessária a presença do requisito da hipossuficiência e, na hipótese em apreço, muito embora a assistente social tenha informado uma renda mensal de R$ 440,00 advinda do salário do marido da autora, com quem mora, a pesquisa feita junto ao CNIS demonstra que este tem rendimentos em torno de R$ 1.300,00. Dessa forma, não resta atendido, neste momento, o requisito mencionado. De outro lado

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006898-57.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302035904 AUTOR: ALEXANDRA MARCOLINO DOS SANTOS (SP367716 - LEANDRO VITOR SOARES) RAFAEL HENRIQUE MARCOLINO DAMIAO (SP367716 - LEANDRO VITOR SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Defiro a dilação do prazo por mais 40 (quarenta) dias, conforme requerido pela parte autora. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a de

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sua conclusão, o perito consignou que “no momento a autora, sem atividade remunerada habitual comprovada, apresenta restrições quanto a exercer serviços considerados pesados, onde a realização de grandes esforços físicos durante a jornada de trabalho é constante e praticamente obrigatória, bem como para realizar atividades em que a permanecia em uma mesma posição, de pé ou sentada, por longos períodos de tempo for obrigatória e imprescindível. Além de sua função alegada d