Poder Executivo ● 25/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE Bimestre: 4º Bimestre - 2018 FONTES DE INVESTIMENTOS DO NO ESPECIFICAÇÃO BIMESTRE EXERCÍCIO Recursos de geração Própria (1) 0 0 Recursos para Aumento de Capital (2) do Tesouro de Outr

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 24/08/2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: N°. 379 - Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALVES, Farmacêutica, matríc

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: Secretário: Evandro José Moreira de Avelar PORTARIA SEMPETQ Nº 60 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conf

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2017 ERRATA MULHER NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 11/08/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 234.845-4, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO, LEIA-SE: 2º DECÊNIO. Secretária: Silvia Maria Cordeiro ERRATA Na Portaria nº 034, de 10/08/2017, publicado no DOE de 11/08/2017, Onde se lê: a movimentação das contas ocorrerá em conjun

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Referente a Portaria nº 313/2021 publicada no D.O.E. de 28/08/2021, pág. 6. Onde se lê: SEI nº 0022953-4/2016 Leia-se: SEI 00229544/2016 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 316/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alteraç

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000034/2020-10 JONAS JOSE DA SILVA 2352400 4º 3/8/2020 DIR GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 2300000266.008220/2021-71 JOSE LUIZ GONCALVES FILHO 2251957 3º 14/11/2020 SECRETARIA JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2300000266.022069/2020-01 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CORREIA 2259176 3º 21/9/2020 SECRETARIA DE SAUDE RECIFE 2300011725.000551/2021-25 JOVENTINA BERNARDO DE OLIVEIRA 2292610 3�

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP instaurado pela Portaria SUAPE nº 057/2016, publicada no DOE/PE de 05/11/2015; COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS - TABELA GRANDES USUÁRIOS Faixa de Consumo Tarifa sem tributos (m³/dia) (R$/m³) 0 a 1.000 1,2657 1.001 a 5.000 1,2415 5.001 a 10.000 1,2286 10.001 a 25.000 1,2103 25.001 a 50.000 1,1922 50.001 a 1

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 78491/2018 JOSEANE MARIA MOTA DE ASSIS 1108581 1º 2º 21/11/1992 26/10/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 425610/2018 MARIA DA PAZ MENDES DA SILVA 2483408 1º 06/05/2016 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 425687/2018 MARIA DAS DORES SANTANA DA SILVA 1922564 2º 03/04/2018 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 241751/2018 MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA DOS SANTOS 2268418 1º 2º 19/12/2000