123 resultados encontrados para legalidade do ato impugnadas - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 "(PARTE FINAL)...À VISTA DO EXPOSTO, DIANTE DO PERECIMENTO DO OBJETO DA PRETENSÃO EM ANÁLISE, JULGO-A PREJUDICADA,DETER MINANDO SEU ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIÂNIA,25 DE ABRIL DE 2013. (A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 10 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 53362-37.2013.8.09.0000(201390533620) COMARCA : GOIANIA REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ASSISTENCI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LE SÃO À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICAS, EXSURGINDO-SE, DE OUTRO VÉRTICE, PERIGO INVERSO.POR TODO O EXPOSTO E ACOLHENDO A PRO MOÇÃO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO, PARA MANTER A LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR. DÊ-SE IMEDIATA CIÊNCIA DESTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 ÇÃO MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO, PARA MANTER A LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR. DÊ-SE IMEDIATA CIÊNCIA DESTA DECISÃO À DOUTA MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEM-SE.GOIÂ NIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2013. (A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 4 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 358207-39.2013.8.09.0000(201393582079) COMARCA : GOIANIA REQUERENTE(S)
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 DECISÃO AO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU.INTIMEM-SE.GOIÂ NIA, 23 DE SETEMBRO DE 2013. (A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 12 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 299200-19.2013.8.09.0000(201392992001) COMARCA : GOIANIA REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS IPASGO ADV(S) : JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO REQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 DE LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUA ÇÃO QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LESÃO À ORDEM, À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICAS, EXSURGINDO-SE, DE OUTRO VÉRTICE, PERIGO INVERSO. POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO, PARA MANTER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 "(PARTE FINAL)...DAÍ, PORQUE, AFORA AS QUESTÕES MERITÓRIAS E DE LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUA ÇÃO QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LESÃO À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICAS, EXSURGINDO-SE, DE OUTRO VÉRTICE, PERIGO INVERSO.POR TODO O EXPOSTO E ACOLHENDO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS IPASGO ADV(S) : TAYANE MARTINS MADY REQUERIDO(S) : SONIA ETERNA DE LIMA SANTANA ADV(S) : ARISTOTELES ALVES DA LUZ LARA FRREIRA GONCALVES DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...DAí PORQUE,TIRANTE QUESTõES MERITóRIAS E DE LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUAçãO QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISãO QUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 CIA DESTA DECISÃO AO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. INTI MEM-SE. GOIÂNIA,24 DE SETEMBRO DE 2013.(A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 15 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 309433-75.2013.8.09.0000(201393094333) COMARCA : NEROPOLIS REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS IPASGO ADV(S) : RAFAEL MACHADO FALEIRO BO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...DAÍ PORQUE,TIRANTE QUESTÕES MERITÓRIAS E DE LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUAÇÃO QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LE SÃO À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICAS, EXSURGINDO-SE, DE OUTRO VÉRTICE, PERIGO INVERSO. POR TODO O EX
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.115/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 241240-42.2012.8.09.0000(201292412402) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER IMPETRANTE(S) : FREDERICO PRATA ADV(S) : M