123 resultados encontrados para legalidade do ato impugnadas - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 TIMEM-SE. GOIÂNIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. (A) DES. LEOBINO VALENTE CHAVES-PRESIDENTE." 14 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 460030-85.2015.8.09.0000(201594600309) COMARCA : SAO DOMINGOS REQUERENTE(S) : JOVITA RIBEIRO DA SILVA ADV(S) : GILMAR DE OLIVEIRA MOTA ROBINSON PEREIRA GUEDES REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...EM SUMA, AFORA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 "SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS IN FRINGENTES, DÊ-SE VISTA AO ESTADO DE GOIÁS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 23 DE AGOSTO DE 2013.(A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 7 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 244865-50.2013.8.09.0000(201392448654) COMARCA : GOIANIA REQUERENTE(S) : IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 DECISAO OU DESPACHO: "ATENDA-SE A MANIFESTAÇÃO RETRO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PROCEDENDO-SE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM SO BRE A INFORMAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS À FL. 758/753, EM CINCO DIAS. DEVERÁ OS AUTOS, APÓS A INTIMAÇÃO, AGUARDAREM NA SECRE TARIA DA CORTE ESPECIAL A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ENVOLVI DAS, VINDO CONCLUSOS TÃO SOMENTE APÓS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 VÉRTICE, PERIGO INVERSO.POR TODO O EXPOSTO E ACOLHENDO A PRO MOÇÃO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO, PARA MANTER A LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 201301018060. DÊ-SE IMEDIATA CIÊNCIA DESTA DECISÃO AO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 11 DE JUNHO DE 2013. (A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 10 - SUSPENSAO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 LHENDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO, PARA MAN TER A LIMINAR PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR. DÊ-SE IMEDIATA CIÊNCIA DESTA DECISÃO AO DOUTO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 17 DE JUNHO DE 2013. (A) DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 8 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 146168-91.2013.8.09.0000(201391461681) COMARCA : GOIANIA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A ALEGADA LE SÃO À SAÚDE (ESTA O SERIA AO REVERSO,INCLUSIVE) E À ECONOMIA PÚLBICAS. PELA FUNDAMENTAÇÃO TRANSATA, INDEFIRO O PEDIDO,MAN TENDO-SE OS EFEITOS DA LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 137117-29.2015.8.09.0051. INTIMEM-SE O REQUERIDO E A PROCURA DORIA-GERAL DE JUSTIÇA ACERCA DO CONTEÚDO DA PRESENTE DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...EM SUMA, AFORA AS QUESTÕES MERITÓRIAS E DE LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUAÇÃO QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NÃO RESTOU PROVADA A POSSIBILIDA DE DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO, E NEM EVENTUAL LESÃO À SAÚDE (ESTA O SERIA AO REVERSO,INCLUSIVE) E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 GADOR NEY TELES DE PAULA-PRESIDENTE." 3 - EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA EMBARGANTE(S) : 429098-22.2012.8.09.0000(201294290983) : GOIANIA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA EMBARGADO(S) : ADALBERTO GERALDO DE AMORIM E OUTRO(S) ADV(S) : ROLDAO IZAEL CASSIMIRO DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...ASSIM,AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO OS CÁLCU LOS APRESEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 DADE JÁ PROCLAMADA NO FEITO ACIMA REFERENCIADO,DESPICIENDO A PROSSECUÇÃO DESTE,PELO QUE DETERMINO O SEU SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL DAQUELOUTRO, QUANDO DEVERÃO OS MESMOS SER NOVA MENTE, A MIM, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 03 DE MAIO DE 2013. (A) DES. LEOBINO VALENTE CHAVES-RELATOR." 4 - ACAO RESCISORIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR AUTOR(S) : 266169-76.2011.8.09
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 ADV(S) : RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA : VALDIVINO FRANCISCO DA LUZ ADV(S) : ARISTOTELES ALVES DA LUZ LARA FRREIRA GONCALVES DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...EM SUMA, AFORA AS QUESTõES MERITóRIAS E DE LEGALIDADE DO ATO IMPUGNADAS, NOS ESTRITOS LINDES DA ATUAçãO QUE O PEDIDO SUSPENSIVO EXIGE,DEVE SER MANTIDA A DECISãO QUE LHE CONFERE SUBSTRATO, POIS NãO RESTOU PR