85 resultados encontrados para lei. ato continuo - data: 14/08/2025
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3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO prescricional estabelecido no p. 1º do art. 11-A, da CLT. /aeaf ADVOGADO RECIFE/PE, 04 de junho de 2021. ADVOGADO VANESSA ZACCHE DE SA RECLAMADO Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000597-31.2018.5.06.0006 RECLAMANTE EDJANE MARIA SILVA DA ROCHA ADVOGADO NILCICLEA ELIAS DE SANTANA(OAB: 36790/PE) RECLAMADO QUALISERV TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 INDICIADO : EDUARDO SERGIO GONCALVES VITIMA : TASSIELE GONCALVES FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201404347792 NATUREZA: INQUERITO DECISAO DESIGNO O DIA 23 /04/2015, AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA NOS TERM OS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUB A, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIRE ITO NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PARA A INSCRICAO DA PRESENTE SENTENCA E AINDA PUBLIQUE-SE A PRESE NTE NO DIARIO OFICIAL E IMPRENSA LOCAL, POR TRES VEZES, O COMPETE NTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1184, DO C.P.C. SEM CUSTAS. PUBL ICADA EM AUDIENCIA, FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. OPORTUNAMENTE, REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE. NADA MAIS, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 11.343/06, TUDO NA FORMA ESTABELECIDA NOS ARTS. 54 E SS. DA REFER IDA LEI. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI NOTIFICADO PARA APRESENTAR D EFESA PRELIMINAR (FL. 47), O QUE FOI FEITO, CONFORME PETICAO ACOS TADA AS FLS. 78/80. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 04 DE MARCO DE 2015 (82/84). AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA EM 2 5 DE MARCO DE 2015 (FLS. 106/107). POR FIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PARA ATUAR NO FEITO, SOB AS PENAS DA LEI. ATO CONTINUO, EM ATENCA O AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 239/243. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PIRACANJ UBA-GO, 12/07/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DIRIGIDA AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, CONTERA: I- OS NOMES E QUALIF ICACAO DAS PARTES; II- A EXPOSICAO DO FATO E DO DIREITO; III- AS RAZOES DO PEDIDO DE REFORMA OU DE DECRETACAO DE NULIDADE; IV- O P EDIDO DE NOVA DECISAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 64229-74.2014.8.09.0123 : 117 : COBRANCA : PEDRO TELEMOS DE SA NEUZA MARIA DE SA REQUERIDO : ZALMIRO MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PROMISSADOS NA FORMA DA LEI. ATO CONTINUO, OUVIU O DIRETOR DA AGE NCIA PRISIONAL, SR. MARCIO MOREIRA DOS REIS. EM SEGUIDA, FORAM OU VIDOS OS REEDUCANDOS EDMAR SILVA CASTELLHANO, JOAO PAULO GODOI, W ANDERSON ABADIO DA SILVA, RENATO QUINTINO DE ANDRADE, WEMERSON DO S REIS GONCALVES, SAMUEL BARBOSA DA SILVA E ROGERIO CUNHA BONFIM. INDAGADAS AS PARTES SE TINHAM OUTROS REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, (1) TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO, ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTO S ATUALIZADO E O ESPELHO DE CUSTAS PROCESSUAIS OU (2) PARA RECOLH ER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. ATO CONTINUO, VISTO QUE NA INICIAL O ENDERECO
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2028 proferido nos autos. Retire-se o sigilo da manifestação de id b7a3f21, pois medida INTIMAÇÃO desnecessária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b09d2d Expeça-se mandado para penhora dos direitos e ações do proferido nos autos. executado SEBASTIAN WATENBERG RUANOBA sobre o veículo Intime-se a ré para adequar o cálculo à decisão de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 STA FASE PROCESSUAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 23345-09.2018.8.09.0011 237 ACAO PENAL WANDRE FREDERIK ANDRADE LELIS IRAMAR NEVES DE ARAUJO GUTIERRY TAVARES DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE