85 resultados encontrados para lei. ato continuo - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 SPOE O CODIGO DO PROCESSO CIVIL, COMO FORMA DE EXTINCAO DO PROCES SO, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE HOMOLOGADO PELO JUIZ (ART. 2 00, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 485, VIII, DO NCPC/2015). IN CASU, N AO NOTO IMPEDIMENTO AO ACOLHIMENTO DA PRETENSAO. SE O INTERESSE D A PARTE REQUERENTE DEIXA DE EXISTIR, DEVE SER HOMOLOGADA A DESIST ENCIA. E O QUANTO BASTA, POIS, PARA EXTING
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 384003-95.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EZIENE MACHADO MOREIRA INDICIADO : ALAIR MARTINS DE CARVALHO ADV IND : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- PROTOCOLO: 2016038 40030 AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 20 17 (DOIS MIL E DEZESSETE), AS 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIO DAS AUDIENCIA S, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ASSINATURAS: AUTOS: 201203294012 TERM O DE INQUIRICAO (TESTEMUNHA ) DEPOIMENTO QUE PRESTA A TESTEMUNHA XXXXX , BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS. AOS COSTUMES, DISSE NADA, TESTEMUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PROVASIO RODRIGUES DECISAO INFERE-SE DOS AUTOS, QUE POR MAIS DE UMA VEZ, A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 58, FICOU FRUSTADA EM RAZA O DO NAO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO ACUSADO, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES NAS CERTIDOES DE FLS. 63 E 68. ASSIM , DESIGNO O DIA ______ DE __________________ DE _______, AS ____: ____ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201604121666 TERMO DE AUDIENCIA AOS 14 DIAS D O MES DE JUNHO DE 2018, AS 9:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS A UDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA SUELENITA SO ARES CORREIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMO TOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA =============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 IA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA ADV REQUERI DO: PATRICIA VIEIRA JUNKER DATA E HORARIO DA AUDIENCIA: 28.03.201 7, AS 17H00 MIN TERMO DE AUDIENCIA NA DATA E HORARIO SUPRAMENCION ADOS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE COMIGO SE ENCON TRAVA PRESENTE O DR. WANDER SOARES FONSECA , JUIZ DE DIREITO, COM IGO A SEU CARGO, NO FINAL ASSINADO, FOI PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ACUSADO : ERILDO APARECIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31246 GO - DIANA NOMINATO LEITE DESPACHO : PROCESSO: 201003578637 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA MANIFESTACAO DE FLS. 57/61, PASSO A DECIDIR QUANTO A NE CESSIDADE/VIABILIDADE DA PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO. POIS BEM, PE NSO QUE A MEDIDA, FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE NA NECESSIDADE DE L OCALIZAR O ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20110054665 5 DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE CITACAO QUANTO AO REQUERIDO JABES PEDRO FERREIRA , DEFIRO-O NO ENDERECO RUA BETHEL, N 28, ESQUINA C OM A AVENIDA PERIMETRAL, SETOR CAMPINAS, CEP 74.520-112, GOIANIAGO, PARA APRESENTACAO DA DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIA S. QUANTO AO PLEITO DE CITACAO POR EDITAL DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 5981 44630 48565 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 GO - DIVINO CARDOSO DA PAIXAO GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO GO - LUCIANA DE OLIVEIRA CONSIGLIERO LESS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DO REU RUBENS VICENTE DE OLIVEIRA, FACE A RESPONSABILIDADE OBJETI VA DO MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, NOS TERMOS DO ART. 37, 6, DA CF/8 8, AO PASSO QUE EXTINGUO O FEITO, COM RE