85 resultados encontrados para lei. ato continuo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 USADOS E TESTEMUNHAS A MM JUIZA ASSIM DETERMINOU: REDESIGNO O ATO PARA O DIA 13/02/2019 AS 10:15 HORAS. EM RAZAO DO TEOR DA CERTID AO DE F. 344, CONFIRO O PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTACAO DOS END ERECOS ATUALIZADOS DAS TESTEMUNHAS DAIANE ALVES MORAIS E MARIA AP ARECIDA TINOCO, SOB PENA DE RENUNCIA DA PROVA. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS PARAR CONSTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 TE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS QU E SE SEGUIREM NA ACAO PENAL EM QUE SEJA NECESSARIA PRESENCA DOS A CUSADOS, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL: (A) COMPARECIMENTO BIMESTRAL EM JUIZO, ENTR E OS DIAS 06 (SEIS) E 10 (DEZ), DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PEN AL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVI
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 785 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Dê-se ciência à parte. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Ato continuo, tendo em vista a última recomendação do TRT 6ª 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Região acerca dos depósitos recursais, datada de 16/02/2016, documento pode ser acessado no endereço e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 MM. SRA. JUIZA, COM FUNDAMENTO NO 3 DO ARTIGO 523, DO CPC, O AUTO R VEM AGRAVAR A RESPEITAVEL DECISAO QUE NAO ACATOU A CONTRADITA D A TESTEMUNHA, VISTO QUE A MESMA TEM EVIDENTE INTERESSE NO LITIGIO , NOS TERMOS DO INCISO IV, 3, DO ART. 405 DO CPC. TAL INDEFERIMEN TO, CAUSA EVIDENTE PREJUIZO A REQUERENTE. ASSIM, REQUER A REFORMA DA RESPEITAVEL DECISAO QUE INDEFERIU A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : ORCA INCORPORADORA LTDA : 15705 GO - RANIER MARTINS DE CARVALHO : 23073 GO - BRANDAO DE SOUZA PASSOS 30925 GO - DANYELLE LARA MATEUS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( INSTRUCAO E JULGAMENTO ) PROCESSO N 20120444 5553 PRESENTES: A AUTORA CLAUDIA PATRICIA MELO, ACOMPANHADA DO SE U ADVOGADO, DR. RANIER MARTINS DE CARVALHO, OAB/GO N 15.705.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 PRESENTE ATO DEIXOU DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO. O ACUS ADO, VICTOR HUGO ROCHA DE SANTANA INFORMOU SEU NOVO ENDERECO: RUA VC 54 QDA. 99 LOTE 1, CASA B CONJUNTO VERA CRUZ II, GOIANIA-GO, FONE: 62 98620-6275. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA INFORMOU AOS PRES ENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ESA DOS ACUSADOS DESISTIU DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLA DAS. O DEFENSOR PUBLICO E O ADVOGADO CONSTITUIDO REQUERERAM O ADI AMENTO DA AUDIENCIA, UMA VEZ QUE A VITIMA AINDA NAO FOI OUVIDA, E MBORA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA, O QUE CAUSA PREJUIZO A DEFESA. O MM. JUIZ INDEFERIU O PEDIDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222 1 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL.ABERTA A AUDIENCIA, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 E FALAR NA PRESENCA DO ACUSADO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL EM ANEXO. APOS A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MICHAEL ALVES VITORINO, A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA SUA PRISAO EM FLAGRANTE, AR GUINDO O CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, TENDO EM VISTA A TESE AFIRMAD A PELO DEPOENTE QUE NAO CONVENCE, PORQUE OS RELATO CONSIGNADOS AS FLS. 57/58 ESTAO EM DETALHES ESPECIFICOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE, SOB FUNDAMENTO DE QUE NAO HOUVE FATOS NOVOS QUE ENSEJASSEM O DEFERIMENTO. NA OPORTUNIDADE, INSTA DO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO, EMITIU PARECER FAVORAVEL A LIBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO, MAS COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES. SUCINTO RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, EM ANALISE AO P EDIDO DE RECONSIDERACAO PRESENTE AS FLS. 142