6 resultados encontrados para lei. buenos aires - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 5133 ausente a determinação respectiva no título executivo." Examinando conjuntamente as planilhas de cálculo apresentadas Inicialmente, vale destacar que o título executivo não determina a pela reclamada, observa-se que não foi observado o valor das aplicação da Súmula nº 340 do TST. Em sentido contrário, visualiza- diárias a serem pagas nas viagens para T
16 - Ano XCIV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017. O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação das Bandas: VIRADOS DO FORRÓ através da empresa VIRADOS DO FORRÓ LTDA – ME �
26 - Ano XCIV• NÀ 35 Joaquim Rodrigues Nogueira nº 176, Galeria Mimosa Simeão – CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP: 56280-000; em 08 de Março de 2017 às 08:30h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: cpleducacao@ araripina.pe.gov.br, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. Araripina-PE, 17 de Fevereiro de 2017.
20 - Ano XCIV• NÀ 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0141/2015-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 26.973,77. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHAR
14 - Ano XCIV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que realizará licitação Pregão Presencial SRP SS Nº 001/2017, Processo Licitatório SS nº 002/2017. OBJETO: Aquisição de material de construção tipo hidráulico, alvenaria e acessórios, destinado a Construção, manutenção e restauração dos Psfs, Farmácia Básica, PNI