DOEPE 08/03/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação das Bandas: VIRADOS DO
FORRÓ através da empresa VIRADOS DO FORRÓ LTDA –
ME – CNPJ/MF: 19.068.263/0001-60, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), AMIGOS SERTANEJOS através da empresa
HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – CNPJ/MF:
11.368.966/001-00, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
GABRIEL DINIZ através da empresa JDRW SHOWS LTDA
– CNPJ/MF: 17.466.421/0001-05, no valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) e PADRE JUAREZ DE CASTRO através
da empresa LUMEN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME –
CNPJ/MF: 12.207.960/0001-06, no valor de R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais), para apresentação de show a ser realizado
nos dias 17,18 e 19 de Março de 2017, em comemoração das
festividades do Padroeiro do município de Brejo da Madre de
Deus-PE. 07 de Março de 2017, Hilário Paulo da Silva - Prefeito.
(91256)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 006/2017 - Dispensa de Licitação nº
002/2017
O Prefeito do Município de Buenos Aires torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a
dispensa de licitação para contratação da empresa LOCA BEM
ARRENDAMENTO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EPP, inscrito
no CNPJ: 13.161.079/0001-84, visando à execução de serviço de
transporte escolar no Município de Buenos Aires no valor mensal
de R$ 68.499,63, tudo com base no parecer jurídico e no inciso IV
do art. 24 da referida Lei. Buenos Aires, 01 de fevereiro de 2017.
José Fábio de Oliveira - Prefeito.
(91273)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa:
Thyago Klebson Gomes de Oliveira - ME, obteve a melhor proposta
para Dispensa de Licitação, conforme processo n.º 004/2017
– Dispensa de Licitação n.º 004/2017, cujo objeto consiste na
Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
para o prazo máximo de até 31 de março de 2017. Pelo valor de
R$ 63.002,59 (Global). Buíque, 07 de março de 2017. Ratifico e
Homologo o presente procedimento Administrativo, com base no
art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Janice Cordeiro
Rodrigues Beserra – Secretária de Saúde.
(91248)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
ERRATA
Processo N.º 015/2017. Tomada de Preços N.º 002/2017 Objeto
Natureza: Prestação de Serviço. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviço de Reprogramação
de Obras e Convênios em Execução e elaboração de Projetos
de Engenharia para o município de Buíque/PE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que
a Licitação programada para 11/03/2017 ocorrerá em 13/03/2017,
por não haver expediente na data programada, permanecendo
o mesmo endereço e horário. Buíque, 07/03/2017. Arquimedes
Guedes Valença – Prefeito.
(91264)
INEXIGIBILIDADE N° 03/2017 – A Secretária de Educação,
Turismo, Cultura e Esporte do Carpina nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação do artista ADILSON RAMOS, junto a seu empresário
exclusivo a Empresa: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 00.886.833/0001-00, para apresentação da mesma
nesta Cidade, no dia 11 de março de 2017, no valor de R$
35.000,00.
Carpina, 07 de março de 2017.
MILCA MARIA DA SILVA
- Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esporte (91266)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
TIPO: RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
TIPO: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº:
004/2017.
Comissão:
Procedimento
Administrativo. Modalidade/Tipo: Inexigibilidade de Licitação
Nº 001/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação
de um Assessor Jurídico para atender ao que for necessário a
Secretaria de Controle Interno, bem como acompanhamento
da regularidade do CAUC, prestação de serviços na área jurídica
para revisão dos débitos perante a Receita Federal do Brasil,
dar Assessoria a(s) Comissão Permanente de Licitação ao
Pregoeiro e a Equipe de Pregão das Unidades Gestoras
da Prefeitura, do FMS e FMAS deste Município, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Contrato Nº:
007/2017. Período: 12 (doze) meses. Contratado: LUCICLÁUDIO
GOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ:
26.770.463/0001-26. Advogado: Lucicláudio Gois de Oliveira
Silva. OAB: 21.523. CPF: 000.376.784-18. Valor Global: R$
84.000,00 (em reais). Calçado, 03 de março de 2017. Francisco
Expedito da Paz Nogueira - Prefeito
(91271)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2017.
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 001/2017. Objeto: Aquisição de peixes inteiros
congelados, para distribuição gratuita com a população carente
do Município, por ocasião da Semana Santa, através do Fundo
Municipal de Assistência Social de Calçado. Início do acolhimento
das propostas: 08/03/2017 às 09:30hs, Encerramento do
acolhimento das propostas: 21/03/2017 às 09:00hs. Abertura das
Propostas: 21/03/2017 às 09:00hs. Abertura da Sessão Pública
de Lances no dia 21/03/2017, às 09:30hs. Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 663957.
Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected]. Calçado, 07 de março de 2017.
Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(91272)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
Processo nº 006/2017, Pregão Presencial nº 003/2017. Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de locação de veículos para as diversas secretarias deste município. Onde se ler: Data de abertura para o dia 14/03/2017,
leia-se: Data de abertura para o dia: 16/03/2017. Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
Fundo Municipal de Saúde
Convocação ao Curso de Formação Inicial e Continuada de ACS e ACE
A Prefeitura Municipal de Camutanga convoca os candidatos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes ao
Combate de Endemias (ACE), abaixo relacionados, considerados aptos conforme Edital nº 003/2016 – capítulo VII – 7.6 e 7.6.1, a
participarem da 2ª Etapa do Concurso Público.
Os candidatos relacionados, deverão no período de 13 a 17 de março de 2017, comparecer no Colégio Monsenhor Júlio Maria, na Av.
Getúlio Vargas, s/n - Camutanga –PE, pontualmente no horário das 8 às 16h, para fazer o Curso de Formação Inicial e Continuada de
ACS e ACE, com duração de 40 (quarenta) horas aula e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) , com avaliação escrita de
20 questões de caráter obrigatório e eliminatório, devendo alcançar a nota final igual ou superior a 7,0 (sete).
MICROÁREA MINIPOSTO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
CLAS.
1º
2°
NOME
KATARINE RAYANE CAVALCANTI LACERDA
MARIA DA CONCEICAO SALES DE QUEIROZ
Recife, 8 de março de 2017
CPF
07407892440
03239174456
D. NASCIMENTO
06/08/1989
20/12/1978
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2017. Comissão: Pregão. Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO nº 001/2017
- Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); origem animal
(LOTE II); hortifrutigranjeiros (LOTE III), e pães (LOTE IV), para
compor a Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Valor máximo aceitável: R$ R$ 365.006,43.
Data e hora de abertura: 23/03/2017 às 09h00. Informações na
sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta
cidade, no horário das 08h00 às 12h00. Condado, 07 de março de
2017. Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
(91251)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 9/17. Pres. CPL: Rosilane Régis da Costa Sobrinho.
Modalidade/Nº: 1/17. Tomada de Preços. Objeto Nat.: Obras.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a
reforma dos telhados dos blocos “A” e “B” do Prédio Pedagógico
e reforma do telhado do Prédio da Biblioteca Professora Ivonita
Alves Guerra, desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns
– AESGA. Valor Máximo Aceitável: R$ 462.458,05. Local e
Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, 24/03/17; Horário: 09:00h. O Edital está
disponível, no site http://www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 5/17. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa Sobrinho.
Modalidade/Nº: Pregão Nº 4/17. Objeto Nat.: Serviço. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de
vale alimentação, com a utilização de meio eletrônico via
cartões magnéticos com chip, que sejam de aceitabilidade na
rede de estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios,
respectivamente, com abrangência em todo o território nacional.
Taxa Máxima Aceitável: - R$ 16,50. Após o processamento do
Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Green Card S/A Refeições Comércio
e Serviços. CNPJ: 92.559.830/0001-71.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Eusileide Suianne Rodrigues Lopes de Melo.
Presidente da AESGA em exercício.
(91267)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU E TLP, ISS e TAXAS DE LICENÇA - 2017
A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ nos termos do art. 142 do Código Tributário Nacional –
CTN e dos artigos 22 – II, 58, 60, 23, 106 e 142 da Lei nº 3.216/2003 – CTM, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública – TLP, que foi realizado o lançamento dos Tributos Imobiliários e dos demais lançados
conjuntamente, bem como as Taxas de Licença e o ISS dos profissionais autônomos cujos prazos e condições de recolhimento constam
No Decreto n° 011/2017.
I – O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TERÁ OS SEGUINTES VENCIMENTOS:
PARCELA ÚNICA - 30/03/2017
3ª PARCELA - 30/05/2017
6ª PARCELA - 30/08/2017
1ª PARCELA – 30/03/2017
4ª PARCELA – 30/06/2017
7ª PARCELA - 30/09/2017
2ª PARCELA – 30/04/2017
5ª PARCELA – 30/07/2017
8ª PARCELA – 30/10/2017
II– Ao contribuinte que tiver sua situação fiscal regularizada até o dia 10 de novembro de 2016, que recolher o IPTU em COTA ÚNICA até
a data do vencimento, fica assegurado, nos termos da legislação vigente a redução de 20% (vinte por cento);
III - Ao contribuinte inadimplente que recolher o IPTU em COTA ÚNICA até a data do vencimento, fica assegurado, nos termos da
legislação vigente a redução de 10% (dez por cento);
IV - Ao contribuinte que recolher o IPTU em parcelas sucessivas até a data do vencimento, fica assegurado, nos termos da legislação
vigente a redução de 5% (cinco por cento) por cada parcela.
V– A renovação das taxas de licença de funcionamento e o ISS dos profissionais autônomos terão seus vencimentos em 30.03.2017;
VI – Toda e qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos imobiliários deverá ser efetuado, de acordo com o Decreto n° 011/2017,
através de requerimento dirigido à SECRETARIA DE FINANÇAS devidamente registrada no protocolo central até o dia 24 de março de 2017;
VII– Decorrido o prazo fixado no item anterior sem que haja sido formulada a reclamação, ou não ocorrendo o recolhimento dos tributos
devidos nos prazos previstos, ao valor total do débito incidirão os acréscimos legais nos termos da legislação Tributária Municipal;
VIII – O recolhimento dos tributos municipais deverá ser efetuado exclusivamente na rede bancária (BANCO DO BRASIL, BRADESCO,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CASAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS), conveniadas com esta Prefeitura;
IX – Não havendo expediente bancário o prazo estabelecido no presente edital, considerar-se-ão prorrogados para o primeiro dia útil
subsequente;
X – O valor dos tributos encontra-se lançados em Real;
XI – Os carnês não recebidos até o dia 20/03/2017, deverão ser solicitados pelos respectivos contribuintes nos guichês da Secretaria de
Finanças situada na Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá/PE, fone (81) 3563-9000.
XII – O Contribuinte poderá a qualquer tempo emitir o DAM para pagamento de seu IPTU, através do endereço eletrônico http://www.
prefeituradegravata.pe.gov.br ou ainda, no atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, situada na Rua Rui Barbosa, 150, Centro,
Gravatá/PE, fone (81) 3563-9000.
Gravatá, 24 de março de 2017.
Secretário de Finanças
Paula Gama
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
(91274)
MICROÁREA ALTO SANTA TEREZINHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
CLAS.
1º
2°
NOME
ELIDA ELIAS TRIGUEIRO
SUETANIA VELOSO DE ARAUJO LOURENCO
CPF
09038764421
86212559449
D. NASCIMENTO
06/02/1992
09/12/1973
SITUAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
MICROÁREA ENGENHO SANTO ANTONIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CLAS.
1º
NOME
VANESSA MARIA ALEXANDRE BARBOSA
CPF
09630439433
D. NASCIMENTO
19/03/1989
SITUAÇÃO
Aprovado
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
CLAS.
1º
2°
3º
4º
5º
6º
7º
8º
NOME
MARIA ESTELA ANDRADE DA SILVA
EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO
ALBERICE SEVERINO DA SILVA
CARMEM LUCIA PESSOA DE LIMA
ANA FLAVIA GOUVEIA BARBOSA
MARIA AUGUSTA RODRIGUES DAS CHAGAS
JOSEI RUFINO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 08:30h., do dia 21.03.2017, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de forma parcelada, de material de limpeza, higiene pessoal
e material para manutenção da cozinha, para manutenção
dos serviços das Secretarias Municipais de Administração,
Agricultura, Educação, Cultura e Infra-Estrutura, durante o
ano de 2017, no Valor Estimado de R$ 339.041,10. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital
será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na
sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144
– Ramal 25. Canhotinho, 07 de março de 2017. ELENICE
CAVALCANTE PIMENTEL – PREGOEIRA
(91249)
CPF
06875418401
07696040480
03291619463
08838787476
09033499495
09108683441
09486975477
09730146446
D. NASCIMENTO
30/03/1986
08/10/1987
11/08/1980
29/01/1991
21/05/1992
04/09/1993
20/10/1987
27/04/1992
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
(91281)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 08:30h., do dia 22.03.2017, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de forma parcelada, de Material expediente para manutenção
das Secretarias de Administração, Agricultura, Cultura e
Infraestrutura, durante o ano de 2017, no Valor Estimado de
R$ 90.417,36. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00
ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 07 de março de
2017. ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL – PREGOEIRA
(91250)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA. IPOJUCA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Fica inexigível a licitação frete à despesa abaixo especificada,
cujo objeto é a contratação da pessoa jurídica NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.797.967/0001-95, totalizando o valor de R$ 7.990,00
(sete mil novecentos e noventa reais) no ano, face à Contratação
de empresa especializada no fornecimento de assinatura de
ferramentas de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, a fim de atender as necessidades da
Câmara Municipal do Ipojuca. Ipojuca, 01/02/2017. Ana Cristina
Gomes Costa. Presidente da Comissão de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2017
Contrato nº 002/2017 - Processo Administrativo nº 002/2017
– Pregão Inexigibilidade nº 001/2017 - Contratado: NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto:Contratação de empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramentas de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública. Totalizando o valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos
e noventa reais) no ano. Ipojuca, 01/02/2017. Flávio Henrique do
Rego Souza. Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 077/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 077/2014
– OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses a fim de dar continuidade a prestação especializada de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
hospitalares de diversas marcas e modelos, com fornecimento
de peças e insumos, com termo inicial em 26/01/2017 e termo
final em 25/01/2018. CONTRATADA: MEDSERVICE SERVIÇOS
E MANUTENÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ/MF
sob nº 06.207.365/0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da
Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária
de Saúde. Ipojuca, 13 de janeiro de 2017.
(F)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUITINGA
ITAQUIPREV
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Itaquitinga, através da Comissão Permanente de Licitação,
informa que às 08h00min do dia 27 de março de 2017, receberá
os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para Contratação de Sociedade de Advogados
especializada em Direito Administrativo, Financeiro e
Previdenciário, para orientação jurídica à Gestão do Fundo
Previdenciário, em processos licitatórios, processos de
aposentadoria e concessão de benefícios previdenciários
de servidores municipais e seus dependentes, bem como
em procedimentos e demandas do tribunal de contas em
processos previdenciários, e com a presença de 02 (dois)
Advogados semanalmente, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor Máximo Aceitável: R$ 72.000,00. Informações na Sede da
CPL, sito à Avenida Antonio Carlos de Almeida, 68 - Centro Itaquitinga - PE ou através do telefone (81) 3643-1245 ou e-mail:
[email protected], no horário de 08h00min às
13h00min. Itaquitinga-PE, 07 de março de 2017. Jeane de Fátima
de Freitas Ferreira - Presidente CPL.
(91270)