2.168 resultados encontrados para lei. em cumprimento - data: 02/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 344 Advogado: Márcio José Braz, OAB/PA n° 15.607-A Conforme as atribuições a mim conferidas por Lei, em cumprimento a deliberação de fl. 37 dos autos n° 0004882-13.2018.8.14.0065, INTIMO o advogado, MÁRCIO JOSÉ BRAZ, OAB n° 15.607-A, a comparecer à secretaria da Vara Criminal de Xinguara. Xinguara/PA, 18/02/2022 DESPACHO ORDINATÓRIO Autos n°0002024-72.2019.8.14.0065 Advogado: Hugo Adnan
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 686 309 9) 6374-83.2012.8.06.0126/0 - Tombo: 222012 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: EDINARIA DA SILVA ROCHA REQUERENTE.: FRANCISCA AMARO DA SILVA REQUERENTE.: GEKESSON DA ROCHA SILVA REQUERENTE.: GERMANO DA SILVA ROCHA REQUERENTE.: GERMESON DA SILVA ROCHA REQUERENTE.: LEONÁRIA DA ROCHA SILVA. “Certidão de Fls: 34. “ Certifico, pelas fa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1919 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 000659334.2019.8.14.0351 QUERELANTE: WALDOMIRO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO: WALDOMIRO VASCONCELOS DE CARVALHO - OAB/PA nº 11351 QUERELADO : JOSE MARIA JUNIOR PEREIRA TAPAJOS ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuiç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1899 Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, em cumprimento a ordem de serviço n. 01/2013, bem como face Portaria Conjunta nº 15/2020- GP/VP/CJRMB/CJC que regulamenta procedimentos e institui protocolos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para a retomada gradual dos serviços de forma presencial
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2011 OAB CE/10113 Seq. 1 OAB CE/8361 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 382 19 Seq. 2 1) 29185-35.2010.8.06.0117/0 - Tombo: 5005 - AÇÃO PENAL REU.: ENEARIO ACKEL DE SOUZA MAURICIO. “INTIMO V.Sª. NA QUALIDADE DE PATRONO DO RÉU, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 29185-35.2010.8.06.0117, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/01/2012 ÀS 11:45 HORAS. MARACANAÚ/ CE,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1472 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 0004932-20.2019.8.14.0351 QUERELANTE: ALLINY SILVA MONTELES ADVOGADO JOELCICLEIA HENRIQUE SILVA OAB/PA 29125 ADVOGADO WILLIAN SANTANA FERREIRA ARAGÃO OAB/PA 28850 QUERELADO: JAQUELINE DE LIMA SCHIRSNER ZECZKOSKI ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1792 Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, em cumprimento a ordem de serviço n. 01/2013, que fica designada audiência preliminar para o dia 11/01/2021 às 16 horas e 30 minutos. Santarém-Pará, 14 de setembro de 2020. Nilton Rodrigues Nina Júnior Secretário do Juizado Especial Criminal /ULBRA PROCESSO: 0001941-37.2020.814.0051 QUERELANTE: HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1920 Processo: 0005554-02.2019.8.14.0351 AUTOR DO FATO: FILIPE MOTA COTA ADVOGADO:NADSON SEIXAS DE SOUSA - OAB/PA 20821 VÍTIMA: FABRÍCIO ANDREI VASCONCELOS DE SOUSA ADVOGADO: DR. ISAAC CAETANO PINTO - OAB/PA 12220 ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Certifico, usan
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 702 307 30/04/2013, às 12:00 horas, no Fórum local. Intimem-se as partes e advogado para comparecerem ao ato acima designada, devendo comparecer acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação. Ciência ao representantes do MP. Expedientes Necessários. Mombaça/CE, 25 de junho de 2012. Dra. Fabricia Ferreira de Freitas, Juiza de Direito, respondendo”. T.C.A.P”.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 202 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 23/11/2021 A 28/11/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00035028720138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Apelação Criminal em: 24/11/2021 DENUNCIADO:MARCELO DE SOUZA CA