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lei. ii. sem - Página 13

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176 resultados encontrados para lei. ii. sem - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/01/2019 - Pág. 3147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3147 em favor da parte exequente como requerido. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se a parte executada para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. (NOTA D

TJSP 16/10/2017 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2454 S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Maykon Gregui Lima da Silva - Ciência ao autor da certidão negativa retro do oficial de justiça, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1018836-60.2017.8.26.0405 - Procedime

TJSP 23/02/2016 - Pág. 2557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2557 informem se o imóvel descrito na inicial pelo divorciando é o mesmo indicado pela matrícula constante a fls. 76, com usufruto pela prole em comum. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELIN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 310156/SP), JULIANO PEREIRA DE CASTRO (OAB 311882/SP), SILVIO CESAR DE SOUZA (OAB

TJSP 04/08/2014 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 13 Processo 0000259-47.2006.8.26.0240 (240.01.2006.000259) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Edmir Muhl - Instituto Nacional da Seguridade Social - VISTOS. Diante do conteúdo do expediente de fls. 157, aguarde-se por mais 06 (seis) meses o pagamento da verba principal. Int. - ADV: EDSO

TJSP 30/05/2012 - Pág. 2843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2843 contestação, no prazo de 90 (noventa dias) dias, cientificando-o de que decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do processo. P.R.I. Presiden

TJSP 03/06/2019 - Pág. 1764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1764 financeiros do(s) executado(s) (Suzimara Aparecida Morelli Orlandeli e Suzimara Aparecida Morelli Orlandeli ME - CPF/CNPJ: *** e ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação (R$ 140.415,77 - fl. 179). Despesas comprovadas as fls. 180/181. Proceda a serventia as pesquisas requeridas. Intime-se.

TJSP 11/03/2022 - Pág. 544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 544 S/A. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor do exequente, conforme formulário retro juntado. Com o pagamento voluntário antes mesmo do decurso de prazo, inexiste custas processuais a serem solvidas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRÉ RENNÓ

TJSP 23/07/2021 - Pág. 1282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1282 pretendida incorporada ao SUS, não pode um ente da federação se recusar ao seu fornecimento, alegando que a tarefa competiria a qualquer um dos demais. Observada tal premissa e como na espécie a parte autora ajuizou a presente ação em face de MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e do ESTADO DE SÃO PAULO, de se definir

TJSP 27/03/2019 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1707 FAZER OPERAR OS EFEITOS DA CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA. RECURSO IMPROVIDO. Malgrado se considere demonstrada a constituição em mora pelo instrumento de protesto, no caso, verifica-se que não se comprovou a entrega da prévia intimação no endereço fornecido pelo devedor. A operatividade da cláusula

TJSP 23/10/2020 - Pág. 1239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1239 parte executada, fls. 198, ou o decurso de prazo, certificando-se conforme o caso. II. Oportunamente, deverá a parte exequente instaurar o incidente próprio e adequado para a expedição do requisitório. Int. - ADV: BRUNO CHAVES MORAIS (OAB 128925/ MG) Processo 1000101-39.2018.8.26.0309/01 - Requisição d

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