134 resultados encontrados para lei. int. dpe. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1901 ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP) Processo 1016434-87.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M.G. - Vistos. Fls. 29: Anotese o e-mail. Fl. 30: Ciente da conta bancária informada. Defiro, requisite-se ao INSS informaç�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1325 tratamento do interditando há necessidade de internação? Em caso positivo, qual a espécie de tratamento? 04 Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob qual ou quais condição(ões)? Qual tempo provável? 05 Pode o interditando, atualmente, reger sua pessoa ou administrar seus bens de modo con
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1958 fl. 319, foi informado pelo Sr. Oficial de justiça que este procedeu com a busca e apreensão do requerido no dia 17 de julho de 2018 encaminhando-o ao Hospital da Clínicas de Marília para avaliação psiquiátrica. Instruo o presente com cópia de fls. 319 e 348. Prazo para resposta: 10 dias. Eventual re
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1536 Indefiro o pedido considerando que o requerido tem advogado constituído nos autos cabendo a este entrar em contato com o patrocinado. Ressalto que conforme determinado as fls. 96 somente parte assistida pela Defensoria Pública do Estado será intimada pessoalmente. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. -
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1972 custas por serem as partes beneficiarias da gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por último. Retire-se da pauta a audiência design
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1405 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 5 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1906 267, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: ROSALBA DA SILVA SANTOS (OAB 122562/SP), CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA (OAB 126992/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 1011676-02.201
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1855 nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia nos autos. Com a vinda do formulário, expeça-se mandado de levantamento. No mais, determino que se proceda novamente ao cumprimento de fls. 82, observando-se que o CPF do requerido é 339.729.838-59. Cumpra-se. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEI
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1972 custas por serem as partes beneficiarias da gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou na data da publicação a que ocorrer por último. Retire-se da pauta a audiência design
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2835 TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), NELSON ROBERTO TARDIM (OAB 295526/SP) Processo 1001892-35.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.B. - T.N.D. - Ciência às partes do telegrama recebido e juntado a fls. 350. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES (OAB 340000/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 21