134 resultados encontrados para lei. int. dpe. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1671 Processo 1009098-66.2019.8.26.0344 - Curatela - Remoção - M.A.B.R. - - S.P.R. - Vistos. Fls. 141: Atento ao teor da cota ministerial, nomeio Sebastião Pinheiro da Rocha curador provisório de Maria Luzia de Souza, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. No mais, defiro a realização de estudo socia
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1906 Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação com documentos juntados pela Fazenda Nacional (União). Intime-se. ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP) Processo 0008686-55.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000919-87.2019.8.26.0104 - Var
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1861 serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Citar e intimar o requerido, com antecedência razoável da audiência. Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC) As audi�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1968 expedição da(s) respectiva(s) Certidão(s) de Honorários. - ADV: FLÁVIA DOS SANTOS SALVIANO (OAB 421172/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 1013701-85.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1967 juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: ELSIO MAGGI (OAB 190191/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), LUIZ MIGUEL ANTONIO (OAB 101567/SP) Processo 1002673-91.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Artur Zilio Neto e ou
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2765 Processo 1020256-16.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Alexandre Haupt da Motta - Vistos. A autora concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Considerando a existência de outros herdeiros (fls.10) emende a autora a inicial para incluí-los no polo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1678 se fl. 202. Int. Marilia, 15 de fevereiro de 2022...”. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP), MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP) Processo 0009817-94.2021.8.26.0344 (processo principal 0015731-28.2010.8.26.0344) - Cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1567 demonstrada, a priori, a incapacidade da parte requerida pelos documentos apresentados, tenho por justificada a urgência e defiro a curatela provisória. Nomeio Felipe Heitor Gimenes, curador(a) provisório(a), intimando-o(a) a prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1698 Marcelo de Freitas Brito Vistos. 1 Analisarei o pedido de gratuidade processual, após a juntada da declaração de bens. 2 Recebo a presente e determino que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. 3 Nomeio Inventariante, Joel Lelis da Silva, independente de compromisso. 4 Deve o inventariante
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1683 Processo 0009335-20.2019.8.26.0344 (processo principal 1001760-75.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.G.S.R.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Não há custas finais