134 resultados encontrados para lei. int. dpe. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1650 - Fls. 88: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), EDERSON SILVA DOS SANTOS (OAB 285270/SP) Processo 1011802-18.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.V.D.B.S.C. - S.R.P. Fls. 92: Nos termos da cota ministerial, int
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1778 Concedo aos requeridos os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. No mais, aguarde-se a manifestação da parte autora sobre a contestação, nos termos do despacho de fls. 186. Int. - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP) Processo 1006000-44.2017.8
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1897 ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1002823-67.2020.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - S.M.G.B. - G.C.C.A. - Vistos. Diante da pandemia COVID19 e considerando que a parte autora teria que comparecer ao Fórum, restou prejudicada audiência designada às fls. 110/111. Desta forma, aguarde-se pelo retorno dos t
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2547 da intimação pessoal da parte requerida (fls. 64), no sentido de proceder o recolhimento das custas apuradas às fls. 57, com a finalidade de dar cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 1303/2019, torno sem efeito a certidão de fls. 65, providenciando a serventia a contagem do prazo de 60 (sessenta) dias
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1815 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.T.A. - Vistos. Deverá a autora emendar a inicial, excluindo a menor do polo ativo, bem como informar os meses objeto da presente execução, apresentando o memorial discriminado do débito alimentar. Deverá, ainda, a autora proceder o recolhimento da dili
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1906 267, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: ROSALBA DA SILVA SANTOS (OAB 122562/SP), CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA (OAB 126992/SP), ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 1011676-02.201
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1855 nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia nos autos. Com a vinda do formulário, expeça-se mandado de levantamento. No mais, determino que se proceda novamente ao cumprimento de fls. 82, observando-se que o CPF do requerido é 339.729.838-59. Cumpra-se. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEI
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2301 parte interessada informar a Delegacia com o telefone e fax. Tendo ocorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2581 que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pelo(a) requerente, mediante depósito bancário, junto ao Banco do Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1695 de Honorários expedida e, após as assinaturas devidas, à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela internet. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP), LAIS ROCHA (OAB 397115/SP) Processo 1014950-37.2020.8.26.0344 - Div�