134 resultados encontrados para lei. int. dpe. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1998 Processo 1013172-61.2022.8.26.0344 - Separação Consensual - Dissolução - D.D.P. - - F.A.R.P. - Vistos. Em que pese o pedido de assistência judiciária, este Juízo adota como parâmetro para o deferimento do benefício da Assistência Judiciária o valor máximo de três salários mínimos mensais como t
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1775 (OAB 368214/SP) Processo 1015566-41.2022.8.26.0344 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.W.P.M. - Vistos. Fls. 96 e 99: Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, devendo enviar mensagem ao telefone (14) 99159-98
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1923 Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.M.R. - V.R. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. ADV: CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP), ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP) Processo 0004398-59.2022.8.26.0344 (processo principal 1008880-38.2019.8.26.0344
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2501 OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP) Processo 1013802-54.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.N.N. - Fls. 150: Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao HEMOCENTRO DA FACULDADE DE MEDICINA DE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1752 na forma e sob as penas da lei. Int. (DPE) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000978-34.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S.C. - L.S.C. - Vistos. Fls. 103/112: Defiro o desarquivamento do feito, encontrando-se o mesmo à disposição para visuali
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1486 qualificado Prazo: 10 dias. O não atendimento àrequisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2146 penas da Lei. Cumpra-se. Int. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP) Processo 1005708-88.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.H.D.P.F. - W.L.P.F. - Vistos. Atento a manifestação do MP
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1964 (OAB 99999/DP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP) Processo 0007146-40.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1008861-71.2015.8.26.0344) (processo principal 100886171.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Família - Ricardo Adriano Horácio - Renata Aparecida de Araújo Andrade Vistos. Fls. 180/184: Encaminh
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1934 ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP) Processo 1014371-26.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.S.P. - Vistos. Fls. 36/37 e 38: Anote-se o endereço atual da requerida. Para os mesmos fins de fl. 18, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de fevereiro de 2020
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1810 e outros - Vistos. Fl. 393: Anote-se o rol de testemunhas. - ADV: DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP) Processo 1002629-04.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº