778 resultados encontrados para lei. int. intime - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 301 documentos juntados na inicial deixam clara e certa referida situação. Em sede de contestação, a parte requerida alega que agiu como mera intermediária entre consumidor e companhia aérea, e que não tem qualquer responsabilidade sobre o ocorrido. Em que pese a afirmação da requerida de isenção de cu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2260 à anotação no processo executivo quanto ao ajuizamento desta ação bem como a determinação de suspensão de levantamento de valores. No mais, concedo ao autor o prazo de 48 horas para recolhimento das custas iniciais sob pena de extinção da ação, bem como a anexação das principais peças do proc
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 3080 procedendo no mesmo ato, a avaliação dos bens penhorados (vedada a avaliação se necessários conhecimentos técnicos, como por exemplo, imóveis, maquinários, etc.. ), INTIMANDO-SE o executado da penhora; não encontrando bens, o executado deverá indicar quais são, quanto valem e onde se encontram;
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2107 OLIVEIRA (OAB 32504/PR), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/ SP) Processo 1000250-12.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Gustavo Roza B
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1616 Innovatore - Vistos. Adite o autor a petição inicial para adequar o valor da causa nos termos do artigo 260 do CPC (valor total das prestações vencidas com atualização e encargos de mora, e mais o valor de um ano das vincendas), bem como a juntada do comprovante de pagamento da guia DARE de fl. 09, que não corresp
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1434 SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1011163-29.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Natanael Novaes de Castro - Defiro Justiça Gratuita (Lei 1.060/50); anote-se. Cite-se, expedindo-se carta AR-Digital, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2623 medida liminar inicialmente requerida, a fim de que o réu entregue o veículo e os respectivos documentos, na forma do § 14 da Lei do art. 3º da referida lei, incluído pela Lei 13.043/2014, nomeando-se como depositário um dos representantes legais indicados pelo autor. Efetivada a busca, proceda-se à C
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2510 tampouco será delimitado o período de incidência das astreintes” (TJSP, Rel. SÉRGIO RUI, j.18/04/13, Agravo de Instrumento nº 0028068-09.2013.8.26.0000; comarca de origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de primeiro grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva). 5. Fica desde já consignado que poderá
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1939 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial; 2. Em vista da prova pré-constituida da obrigação alimentar, fixo provisoriamente os alimentos em 25% dos vencimentos líquidos do requerido, ou caso sem registro em C.T.P.S., em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente; 3. Ofi
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1540 306468 20. 0009629-45.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009629-1/000000-000) Nº Ordem: 001539/2012 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - APARECIDA ROSA DOS SANTOS PETRINCA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou irregu