1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 389 VELLOSO (OAB 163471/SP), KELLY ANDREOLI (OAB 287104/SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP) Processo 4004709-74.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes OSMARINA FATIMA PRIMIANI - Telefônica Brasil S/A - Vistos. I. Designo audiência de tentativ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 398 (OAB 227682/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP) Processo 4004415-22.2013.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SYNTHESE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - PRIANTE IND. E COM. DE INS. IND. E PROD. QUÍM. LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 388 Processo 1000878-35.2014.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Claudemir Claro - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fixo o prazo de dez dias, para que a parte autora apresente cópia de sua declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, bem como demons
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1372 DE SEGUROS - CONDOMINIO FAZENDA VILA REAL DE ITU - Vistos, etc. Recebo o recurso de fls. 1.440/1.447, no efeito devolutivo (Súmula 331, do STJ). Vista para contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 469 documentos outros para realizar seu trabalho (Código de Processo Civil, artigo 429). O juízo, desde já, formula os seguintes quesitos: I)a autora se encontra incapacitada para o exercício de atividade capaz de lhe assegurar a subsistência?; II)se positiva a resposta ao quesito anterior: a) tal incapacida
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 575 justificação adicional, porque, naturalmente, quanto maior a idade do adotando, mais complexo tende a ser seu processo de adaptação familiar, o que demanda, consequentemente, mais tempo de convivência entre as partes envolvidas. No mais, a qualidade de segurado do autor sequer foi questionada pelo réu.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 428 (OAB 208979/SP), JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI (OAB 210203/SP) Processo 4000438-22.2013.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARCOS ROMEU DE CAMARGO - Roger Luis Morale - Vistos, etc. Deixo de designar sessão conciliatória, ante o desinteresse do réu na realizaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 430 Retifique-se o valor atribuído à causa, inclusive no Distribuidor. 2)A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato. O contrato possibilita a restituição do maquinário diante da impontualidade do arrend
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 412 Medicamentos - Lindalva Ribeiro Lunardelli - Vistos, etc. Fls. 37/40: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. A autora vem recebendo tratamento de hemodiálise fornecido pelo Estado. Não se conforma, porém, com a qualidade do serviço prestado. Considerado o que costuma acontecer, a denunciada má quali
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 511 a seguir. Incontroversa a existência da locação. Controvertido o pagamento dos alugueres reclamados. Posto isso, há que se recordar que, na dúvida, o pagamento não se presume. Havendo controvérsia, o ônus de prová-lo incumbe ao inquilino, devedor da obrigação. A prova do fato, aliás, tem natureza estr