1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 755 vista que há audiência designada. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP) Processo 1005686-15.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Norberto Piva - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Fls. 402/427 e 428/436: ciente da interposição dos agravos d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 635 deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. E
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 589 de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (Código de Processo Civil, artigo 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (Código de Processo Civil, artigo 652-A, parágrafo �
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 529 33, 36, 38 e 39 deverão constar da categoria justiça gratuita. 2)No mesmo prazo assinalado no item anterior, e sob a mesma penalidade: a)deverá o coautor Erick trazer aos autos cópia integral dos contratos firmados com o Banco do Brasil e UNIESP; b) deverão os autores compatibilizar o valor da causa com o
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 409 magistrado deve se submeter ao decidido pela Egrégia Corte Especial do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n.º 940.274, realizado na sessão do dia 7 de abril de 2.010. Em tal ocasião, aquela Corte pacificou o entendimento de que a multa a que alude o artigo 475-J, caput,
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 495 embargadas ou não’). Se, porém, há impugnação, que corresponde aos antigos embargos, sua solução haverá sim de condenar o vencido a arcar com as custas e com os honorários do agora incidente, porque, apesar de incidente, terá exigido trabalho dos profissionais de ambos os litigantes e terá havido
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 495 D’itália - Vistos, etc. Para audiência de conciliação, designo o dia 9 de outubro de 2.015, às 16:30 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigir, poderão estar representadas por prepostos. O advogado da parte autora providenciará o comparecimento de sua cliente,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 478 outubro de 2.015, às 16:30 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigir, poderão estar representadas por prepostos. O advogado da parte autora providenciará o comparecimento de sua cliente, independentemente de intimação. Cite-se e intime-se a parte ré para compare
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 589 penhora de bem imóvel ou direito real sobre imóvel deverá implicar obrigatória intimação também do cônjuge do executado (que deverá, se o caso, ser qualificado pelo oficial de justiça), salvo se ele comprovar documentalmente casamento em regime de separação absoluta de bens (Código de Processo Civil
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 616 Código de Processo Civil). 2)Int. Itu, 11 de julho de 2019. - ADV: PATRICIA DUARTE NEUMANN CYPRIANO (OAB 367278/SP), ANTONIO FIRMINO JUNIOR (OAB 231867/SP) Processo 1006020-44.2019.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S�