1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 536 mediante carta precatória. Cite(m)-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 505 apoiar a sua existência, todo e qualquer débito porventura existente nos cadastros da ré em desfavor da autora. Em confirmação à essência da tutela de urgência concedida anteriormente, encaminhem-se mensagens eletrônicas ao SCPC e à SERASA, para baixa definitiva de eventuais apontamentos perpetrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 524 acidente?; b) para exercer qualquer outra atividade laborativa capaz de lhe assegurar a subsistência?; II)se positiva a resposta de qualquer das perguntas do quesito anterior: tal incapacidade é permanente ou temporária (suscetível de reabilitação)? As respostas deverão ser fundamentadas. Aprovo os que
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 429 contratação. O adquirente não consegue sequer entender, diante do contexto em que ele é inserido, quem seria o terceiro corretor, estranho aos quadros da ré. Com mais razão, não consegue entender o motivo para que lhe seja cobrada corretagem por serviço apartado. Pouco importa, assim, que exista cláus
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 651 o réu para pagamento da quantia indicada como devida pela parte autora, em quinze dias, na forma e sob as penas do artigo 475-J, “caput”, do Código de Processo Civil. Uma vez seguro o juízo com o depósito da quantia cobrada, ou posterior penhora, será facultado ao réu a possibilidade de defesa, por
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 802 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (Código de Processo Civil, artigo 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 437 Conciliação e Solução de Conflitos, sendo presidida por conciliador habilitado. Na audiência, se frustrada a conciliação, poderá a parte ré apresentar a defesa que tiver, sob pena de, na omissão, serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia segue ane
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 508 como verdadeiros os fatos alegados na inicial, cuja cópia segue anexa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Itu, 6/05/13. Cássio Henrique Dolce de Faria Juiz de Direito Certidão Certifico ser autêntica a assinatura do Dr. Cássio Henrique Dolce
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 420 prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (Código de Processo Civil, artigo 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o(s) devedor(s) sujeitar-se-á(ão) ao pagamento de multa de at�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 410 Processo 4003180-20.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Padovani & Padovani Ltda - Vistos, etc. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obriga