1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 416 Para concretizar o exercício do direito de defesa, o patrono da parte ré poderá: a) apresentar em audiência instrumento de mídia eletrônica que viabilize a pronta digitalização dos arquivos pertinentes nele insertos, mediante assinatura digital a cargo do advogado (e, para tanto, ele deverá estar munido d
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 393 bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 351 constatado o não recolhimento do tributo, concedo ao embargante improrrogáveis 48 horas para que providencie a quitação integral da taxa judiciária devida, com a devida atualização de seu valor pelos índices constante da ?Tabela do TJ?. Na omissão, o processo será extinto, com fulcro no artigo 267, IV,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 427 efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 462 Processo Civil. Custas porventura pendentes pela parte autora. Sem condenação em honorários, porque não foi determinada a citação da parte ré. Em atendimento ao determinado pelo Provimento CG n.º 14/08, na hipótese de recurso por parte de litigante não beneficiário da assistência judiciária, ou ise
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 837 e ordem de arrombamento. Tutela de urgência analisada. Por isso, depois de cumprida esta decisão, deverá o escrevente responsável por sua publicação retirar a tarja rosa (que sinalizava urgência) do sistema informatizado, a fim de que este feito tramite no ritmo que lhe é adequado, evitando tratamento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 526 (OAB 163717/SP) Processo 4004079-18.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Cleide Aparecida Scuciatto de Oliveira - Município da Estância Turística de Itu - Partes manifestar sobre a devolução dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 489 VILLA VERDE - R. Intimação: parte autora imprimir carta precatória, instruíndo-a com as peças necessárias e comprovar distribuição. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP) Processo 1006672-37.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 609 desiste da ação com relação à corré não transatora. No seu silêncio, presumir-se-á a desistência da ação com relação a esta ré. Neste caso, tal ré deverá esclarecer se concorda com o pedido de desistência, novamente presumindo-se que sim, no silêncio. Por fim, tornem, para homologação do a
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 353 Processo 1001272-42.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COR DOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Intimação: Autor manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP) Processo 1001477-71.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordiná