1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 482 por cento) sobre o valor em execução (Código de Processo Civil, artigo 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do(a) devedor(a) acerca de eventual composição amigável. O(a) executado(a) poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 388 penas da lei. Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 1001129-53.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANÉSIO FERREIRA GONÇALVES - Vistos, etc. Defiro as benesses da assistência judiciária e o trâmite preferencial requeridos na
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 371 Silvana Maria Perina Arruda - - Juliana Perina Arruda - Sul América Cia Nacional de Seguros - - Pericia Adm Corr Segs Sc Ltda - Ordem 91/13 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 252/255 celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, com resoluç
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 484 deverá atender aos requisitos das Resoluções números 551/2011 e 559/2011, ambas do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e da Portaria n.º 8441/2011, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado), ou; b) apresentar defesa oral em audiência, ou; c) prot
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 405 Processo 1002491-90.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NILZA MARIA DE MARCO - ME - Vistos, etc. Fls. 20/26: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Os documentos apresentados não são hábeis a comprovar a alegação da exequente de pobreza, na acepç
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 454 sendo certo que disso não advirá prejuízo algum à parte ré, diante da maior amplitude do rito adotado. Nesse sentido, por exemplo: RT 639/130; JTA 94/161. Desde já, ressalto à parte autora que nem sequer é necessária autorização judicial para a consignação incidental de quantias. Por óbvio, no
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 773 (OAB 300782/SP) Processo 1003549-31.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Intimação: Autor está disponível para retirada a guia de levantamento Judicial. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 668 Processo 1005578-54.2014.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Água - Município da Estância Turistica de Itu e outros - Vistos, etc. Fls. 1.546/1.552: digam autor e réus sobre o pedido, em cinco dias. No silêncio, se presumirá sua concordância com ele. Então, tornem conclusos, para juíz
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 443 à audiência, que se realizará na Rua Luis Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil, Itu/SP, ou para nela fazer-se representar por preposto regularmente habilitado. A audiência será realizada no Setor Processual do Centro de Conciliação e Solução de Conflitos, sendo presidida por conciliador habilitado. Na aud
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 425 Processo 4000957-94.2013.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - AMANDA CAROLINE DA LUZ SOBRAL - Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo - Vistos, etc. Consulta retro: defiro as benesses da assistência judiciária requeridas na inicial. Anote-se. Int. Itu, 15 de julho de 2.013. - ADV: IVANI