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lei. int. itu - Página 19

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1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/09/2014 - Pág. 456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 456 Provimento CG n.º 43/12. A providência ora concedida é suficiente para o acautelamento dos interesses da parte, durante o trâmite do processo. Não se justifica medida de maior gravidade objetiva, que fica indeferida, porquanto desproporcional. Para audiência de conciliação, designo o dia 28 de novemb

TJSP 24/11/2015 - Pág. 732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 732 comparecimento das partes que, na hipótese de transigir, poderão estar representadas por prepostos. O advogado da parte autora providenciará o comparecimento de sua cliente, independentemente de intimação. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer pessoalmente à audiência, que se realizará na Ru

TJSP 05/08/2014 - Pág. 516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 516 s/nº, Bairro Brasil, Itu/SP, ou para nela fazer-se representar por preposto regularmente habilitado. A audiência será realizada no Setor Processual do Centro de Conciliação e Solução de Conflitos, sendo presidida por conciliador habilitado. Na audiência, se frustrada a conciliação, poderá a parte ré

TJSP 19/08/2013 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 524 em desfavor do aderente ao contrato, inarredável o decreto de nulidade, de ofício, com fundamento no artigo 112, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, declaro nula, de ofício, a cláusula contratual de foro de eleição, com fundamento no artigo 112, parágrafo único, do Código

TJSP 10/04/2015 - Pág. 349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 349 CARLOS ROBERTO VOLPONI. No curso do processo, as partes se compuseram (fls. 70/72). É o relatório. Fundamento e decido. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes (fls. 70/72). Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do

TJSP 27/02/2015 - Pág. 501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 501 a fls. 75. - ADV: MARCOS VINICIUS COSTA (OAB 251830/SP) Processo 1000812-21.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Erika Betania Souza da Silva - Vistos, etc. Defiro as benesses da assistência judiciária requeridas na inicial. Anote-se. A concessão de tutela de urgência

TJSP 08/06/2015 - Pág. 579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 579 - Finamax S A Credito, Financiamento e Investimento - Alexandre Rodrigo da Silva - Autora antes do mais, manifestar sobre fls. 55/57 (pesquisa de endereços0. - ADV: MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 0011840-42.2011.8.26.0286 (286.01.2011.011840) - B

TJSP 23/06/2015 - Pág. 386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 386 mediante carta precatória. Cite(m)-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da

TJSP 10/02/2015 - Pág. 462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 462 FONSECA ITU. - Complementar a diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista que o valor atualizado é de R$ 63,75. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP) Processo 1007003-19.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALENTINA SAGGION SPINARDI - BANCO DO BRAS

TJSP 02/10/2015 - Pág. 483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 483 (OAB 107414/SP) Processo 1006061-50.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Gavioli - Vistos, etc. 1)Defiro as benesses da assistência judiciária e o trâmite preferencial requeridos na inicial. Anote-se. 2)Pelo correio, cite-se o réu para pagamento da qua

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