1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 508 JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2015 Processo 1000868-54.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Wagner Paula Leite - Fai Financeira Americanas Itaú S
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 431 b) apresentar defesa oral em audiência, ou; c) protocolizar resposta diretamente por meio de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 7º, da Resolução n.º 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até o horário da realização da audiência conciliatóri
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 424 presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei n.º 911
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 435 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado), ou; b) apresentar defesa oral em audiência, ou; c) protocolizar resposta diretamente por meio de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 7º, da Resolução n.º 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até o hor
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 375 SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP) Processo 4000169-80.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - LUÍSA PATRÍCIO CARNEIRO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos, etc. A concessão de tutela de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra da
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 462 indica que o suposto ato ofensivo a direito líquido e certo teria sido praticado por autoridade sujeita à jurisdição de juízo diverso, qual seja: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas/SP. A ela, portanto, devem-se remeter estes autos, para posterior julgamento. Ante o exposto, com fulcro no arti
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 478 das Resoluções números 551/2011 e 559/2011, ambas do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e da Portaria n.º 8441/2011, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado), ou; b) apresentar defesa oral em audiência, ou; c) protocolizar resposta diretamente por
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 384 por meio de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 7º, da Resolução n.º 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até o horário da realização da audiência conciliatória. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 452 como aditamento da inicial. Anote-se. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado para a parte ré, no prazo de 15 (q
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 730 razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. Itu, 19 de novembro de 2.015. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCA