1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 296 Processo 4000257-21.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Transportadora Imperador Ltda e outros - Vistos, etc. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 392 de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Itu, 6 de setembro de 2.013. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 4002559-23.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - jose cicero da silva
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 496 os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do(a) devedor(a) enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (Código de Processo Civil, artigo 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 518 191/197.- - ADV: ALESSANDRO PAULINO (OAB 251493/SP), GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 230347/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 1002061-07.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Terezinha Aparecida Scalfi de Oliveira - Município da Estância Tur�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 486 Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite(m)-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 611 imprescindível. Sem prejuízo, os embargos à execução são processo autônomo com relação ao feito principal a que se referem. Devem ter seu conhecimento viabilizado independentemente de vista daqueles autos. Nessa linha, eles devem ser instruídos com todas as peças extraídas do processo de execução
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 441 que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a) citado(a), o oficial de justi�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 409 de Processo Civil, artigo 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do(a) devedor(a) acerca de eventual composição amigável. O(a) executado(a) poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 414 JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE ARRUDA PEREIRA LEITE NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2015 Processo 1000261-41.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - ELIZEU SACHETTI - Vistos, etc. Fls. 28: recebo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 633 Processo 4004793-75.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ARIANA CARSETI DOS SANTOS - Vistos, etc. Fls. 22: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Retifique-se o procedimento, inclusive no Distribuidor, para constar que a ação tramitará pelo rito