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lei. int. neves - Página 11

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218 resultados encontrados para lei. int. neves - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/12/2014 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1699 coisa), conquanto ontologicamente não difiram entre si. Ante o exposto, por não se apurar, em princípio, razões plausíveis que justifiquem a negativa da ré, presentes os requisitos legais, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, a fim de determinar que a ré, cientificada desta decisão, no mes

TJSP 19/01/2015 - Pág. 1345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1345 (OAB 194812/SP) Processo 0000019-05.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - João Gomes Camacho - Banco Panamericano S/A - 1. Para apreciar o requerimento de assistência judiciária gratuita de fls. 03, comprove o autor, seus rendimentos, juntando cópia de holerite, carteira de

TJSP 14/07/2010 - Pág. 1059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1059 382.01.2004.000266-8/000000-000 - nº ordem 130/2004 - Procedimento Sumário - VANILDE DE FATIMA PERES BIAZI X PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Fls. 171 - 1- Reitere-se o ofício de fls. 170, para resposta no prazo de 15 dias, sob as penas de lei. Int. Neves Paulista, 28 de junho de 2.010. TÚLIO MARCOS

TJSP 22/06/2022 - Pág. 2833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2833 estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, na forma do artigo 8º da Lei Complementar 1013/2007. 4. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, CITE-SE e INTIME-SE a requerida, VIA PORTAL para, caso queira, apresentar conte

TJSP 11/09/2017 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2318 turbação com força nova, pleito que será analisado nesta decisão.Após audiência de justificação, entendo que encontram-se presentes os elementos ensejadores da medida antecipatória, sendo o caso de deferimento.Deveras, todos os requisitos dos artigos 561 e 562 do Código de Processo Civil foram cum

TJSP 23/01/2014 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1525 se certidões para inscrição da dívida pública da quantia devida ao Estado, do valor R$ 2.347,49, referentes às custas finais, atualizada, encaminhando-a ao Diretor da DTR/8-CRA Dívida Ativa de São José do Rio Preto, com as observâncias contidas nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Capítul

TJSP 07/07/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1569 Processo 0000353-73.2014.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Teofilo Rodrigues Teles - Ana Goncalves - - Marcelo Gonçalves - Teofilo Rodrigues Teles - Manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez) dias, acerca da contestação e documentos de fls. 1083/1100. - ADV:

TJSP 11/08/2011 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1493 justiça de fls. 22 verso, no cumprimento ao mandado de citação do requerido : “ Certifico e dou fé que eu Oficial de Justiça que em cumprimento ao presente mandado, dirigi ao endereço retro, e fui informado pela Sra. Maria Aparecida Barros de Moura, que é ex-mulher do Sr. Lúcio, e não informou onde

TJSP 07/07/2010 - Pág. 1127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1127 DE CAMPOS X MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA - Fls. 24 - 1. Recebo o aditamento à petição inicial de fls. 17 e documentos de fls. 18/23. 2. Estão presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, patente a verossimilhança do direito invocado, pois os atestados médicos e receitas juntados com a

TJSP 21/09/2009 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1270 X BANCO SANTADER SA - Fls. 70/72 - Em conseqüência do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, revogando a liminar inicialmente deferida, e condenando a parte vencida nos consectários sucumbenciais, fixados os honorários

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