218 resultados encontrados para lei. int. neves - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1078 509,96, referente aos meses de junho/2013 a agosto/2013, e as pensões que se venceram no decorrer da ação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Servirá o presente, por cópia
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2665 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000270-52.2017.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.C.A. - C.I.F. - 1.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1575 Processo Civil, e ter seus bens constritos. 4. Em caso de não cumprimento voluntário ou depósito judicial para discussão do débito, além da multa, incidirá honorários nesta fase que arbitro em 10% (dez) por cento do valor da causa. 5. Providencie a parte exequente o complemento das custas postais, no
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1262 direito em termos de prosseguimento.” - ADV: SAULO DE CARVALHO (OAB 77558/SP), DIOGO VISCARDI GONÇALES (OAB 216865/SP), FLÁVIA RENATA DE SOUZA (OAB 214310/SP) Processo 3000143-05.2013.8.26.0382 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. S. C. - J. P. C. - 1. Apesar
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2413 cautelas de praxe. Sem custas nem honorários nesta fase. Int. Neves Paulista, 09 de agosto de 2021. - ADV: KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO EDITAL
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1604 Preto/SP, com prazo de cumprimento de 60 dias, para citação do requerido, do inteiro teor da petição inicial, para em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta, cujo prazo começará a fluir da juntada da precatória aos autos, cientificando-o dos termos do artigo 285 do Código de Proces
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1368 (dez) dias. Int. N.Paulista, 18 de fevereiro de 2014. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP) Processo 0000087-86.2014.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Obrigações - Linocar Comércio de Peças Ltda ME Municipio de Neves Paulista - 1. Embora o pres
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1635 a incapacidade postulatória por parte do Fundo Municipal de Previdência Social de Neves Paulista. Assim, prossiga-se o feito somente com relação à Fazenda Pública Municipal, incluindo-a no polo passivo da ação e excluindo-se o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Neves Paulista. Pro
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1457 243827/SP) Processo 0001351-79.2015.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.O.A.C. e outro - Vistos.Acolho a justificativa de fls.86/90, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de julho de 2016 às 10:00 horas. Libere-se a pauta do dia 23/05/16. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1304 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no