Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2750 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000453-57.2016.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Wellington Rodrigues Groppo - Vistos. 1. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2583 de inventário ou de arrolamento dos bens, o crédito do poupador falecido permanecerá retido nos autos, considerando que a mera existência do crédito já configura, por si só, bem a inventariar/arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a prévia partilha. 5. A mesma situação aplica-se aos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2198 485, IV do Código de Processo Civil, o pedido de declaração de inexigibilidade e inexistência do débito formulado por LEANDRO GOMES DA SILVA em face de BANCO ITAUCARD S/A, e JULGO PROCEDENTE, o pedido de indenização por dano moral e CONDENO a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2297 Processo 0000676-78.2014.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanderlei Aparecido dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - “Ciência ao INSS acerca dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 405 e verso e 406 e verso, ficando intimado, na pessoa do(a) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1396 Juízo. Int. Neves Paulista, 28 de julho de 2015. - ADV: CARLOS EDUARDO ZATTA (OAB 272041/SP), VIVIAN CRISTINA ZATTA (OAB 198881/SP) Processo 0000540-81.2014.8.26.0382 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.P.O. - T.B.B. - Manifestem-se as partes acerca do laudo do perito judicial médico às fls.67/70, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2201 executado(a), na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no valor de R$ 3.218,18 (três mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1212 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO GUARANHA MERIGHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2014 Processo 0007916-98.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007916) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1414 SP) Processo 0000579-15.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000579) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Elcinei Fabian de Oliveira - “Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2644 vislumbrado o atendimento a todos os requisitos definidos no TEMA 106. Diante da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.657.156, relativo ao Tema 106, a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2357 às fls. 249, oportunizo ao Dr. Luis Gustavo da Silva Pereira apresentar nova defesa, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 23 de Junho de 2021. - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP) Processo 1000006-13.2020.8.26.0382 (apensado ao processo 1500069-15.2019.8.26.0382) - Produção Antecipada de Pro