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967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/09/2010 - Pág. 2558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2558 fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Revogo a liminar concedida. Também homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra.(24.08.10) CARLOS EDUARDO LOMB

TJSP 01/04/2009 - Pág. 2585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2585 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL E ANEXO DO JÚRI Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SILAS SILVA SANTOS 483.01.1987.000004-6/000000-000 - nº ordem 20/1987 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRIGORIFICO YOMAR LTDA - Fls. 323 - Vistos. Defiro a suspen

TJSP 14/06/2012 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1890 ser lavrado termo, após o que será apreciada a necessidade de prestação de garantia. Não se exime ele, contudo, da prestação de contas, a cada dois anos (art. 1.774 c.c. o art. 1.757, ambos do Código Civil), de eventual benefício previdenciário ou assistencial percebido em nome do curatelada. Em obediê

TJSP 28/06/2012 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2398 de cópias das principais peças do processo, a serem indicadas pelos interessados. Os encargos junto ao Registro de Imóveis e fiscais devem ser suportados na forma da lei e observados os contratos firmados entre as partes. Deixo de condenar a requerida nos ônus sucumbenciais, vez que não apresentou resistê

TJSP 26/10/2011 - Pág. 2635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 2635 - Fls. 40 - Vistos. I - Fls. 34/37: defiro. Intime-se o executado para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$403,44 (quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), devidamente atualizado, bem como as pensões que vencerem até o efetivo pagamento

TJSP 19/06/2013 - Pág. 1787 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1787 pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado pa

TJSP 11/05/2011 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2493 482.01.2011.007064-7/000000-000 - nº ordem 500/2011 - Declaratória (em geral) - ASSESSO ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/S LTDA. X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE Fls. 274 - 1- Recebo a petição de fls. 237/240 como aditamento da inicial. Anote-se. Ataca a autora a cobrança de

TJSP 25/02/2009 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 2294 J. F. X J. R. N. R. - Fls. 64 - Em atenção ao Comunicado CG 1284/07, aguarde-se por cento e vinte (120) dias a resposta do ofício expedido ao Imesc. No silêncio, reitere-se. Int. [OBS: ref. a ofício expedido ao IMESC] - ADV MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 213099 - ADV LUIZ THIAGO RIBEIRO

TJSP 29/08/2014 - Pág. 2058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2058 de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Para audiência de conciliação, designo o dia 02/09/2014, às 13:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O

TJSP 02/08/2013 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1601 sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se eventual manifestação em arquivo. Int. - ADV EDSON PERANDRE MEIRA OAB/SP 145788 - ADV SUELY BERTHOLDO OAB/SP 119407 - ADV HOMERO DE ARAUJO OAB/SP 14566 0001824-44.1999.8.26.0417 (417.01.1999.001824-8/000000-000) Nº Ordem: 000777/1999 - Procedimento Ord

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