967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 06/08/2025
Página 6 de 97
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1755 (grifei)”. Assim, faculto à autora a oportunidade de depositar nos autos o débito em discussão, devidamente atualizado, com os acréscimos legais, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a autora o fazer de forma integral. Com ou sem depósito nos autos, conclusos para análise da liminar. Int. SJRP, 13/10/
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 258 rito sumário em ordinário. Considerando-se que o procedimento ordinário viabiliza às partes, ante a ampla possbilidade da produção de provas, com a abertura do expectro probatório. Considerando-se inexistência de qualquer nulidade, haja vista inexistência de prejuízo a qualquer das partes por vez de d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2110 PROCESSO :0003655-05.2014.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.T.B. ADVOGADO : 69539/SP - Genesio Correa de Moraes Filho REQDO : F.P.E.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003727-89.2014.8.26.0417 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W.M.S.S. ADVOGADO : 268642/SP - Josiane Barbosa Taveira Queiroz Go
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1776 VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA - Roberto Rodrigues dos Santos ME - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 03(três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipóte
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2776 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO ITAUCARD SA ADVOGADO:127104/SP - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA Requerido:JOEL BATISTA DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.006525 Nº ORDEM:01.02.2011/000677 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ SIMÃO DOS SANTOS ADVOGADO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2537 REQUERENTE:ZILDA MARQUES ROCHA ADVOGADO:186786/SP - ANNIE LISE PRADO Requerido:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2012.004228 Nº ORDEM:03.01.2012/000611 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REQUEREN
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2227 PROCESSO:417.01.2011.005296 Nº ORDEM:01.01.2011/000829 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:ANTONIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO:219843/SP - JULIANA CARDOSO DE MOURA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2011.005298 Nº ORDEM:01.03.2011/000811 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:B. P. G. E OUTRO ADVOGADO:167077/
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2368 - ADV FERNANDA GOMES DE PAULA OAB/SP 194537 462.01.2009.003152-0/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Guarda de Menor - E. F. D. S. X L. F. D. S. - Fls. 31 - 1. Preliminarmente, retifique-se o quanto necessário para que LETHÍCIA FELICIANO DA SILVA figure no pólo passivo da ação. 2.Defiro à requerente os benef
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2479 Perito (R$ 1.400,00), depositando-os. Após, ao início dos trabalhos. Int. - ADV MARCELO TADEU ATHAYDE OAB/SP 122692 ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 602.01.2011.057604-2/000000-000 - nº ordem 24854/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ELZA APARECIDA SCARAVELLI X F
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 4 ADVOGADO:110707/SP - JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA Requerido:BANCO BANESPA - GRUPO SANTANDER VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2010.000861 Nº ORDEM:03.01.2010/000227 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ADRIANO CÉSAR BAZZO ADVOGADO:161829/SP - FABIANO DE PAULA FERNANDES Requeri