967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1495 anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Expeça-se Carta Precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. OBS: FICA VOSSA SENHORIA CIENTE DE QUE, CASO NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE CONSTITUIR DEFENSOR PODERÁ COMPARECER Á DEFENSORIA PÚBLICA, NA RUA HATSAN, 05- BAIRRO SITIO SÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 738 seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 944 verdadeiros os fatos alegados pela autora. 7. Ciência ao MP.. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. - ADV ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES OAB/SP 69767 068.01.2010.000482-1/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. F
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 244 ADV FERNANDO MAROSTEGAN OAB/SP 265315 - ADV RODRIGO CORDEIRO OAB/SP 275226 510.01.2008.015573-6/000000-000 - nº ordem 1849/2008 - Interdição - ELIANE MULLER DE CAMPOS CORTE X ARMANDO DE CAMPOS E OUTROS - Fls. 68/69 - “... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido; NOMEIO a requerente CURADORA dos requeridos;
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2268 Despacho de fls. 21: Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público a fls. 20. Encaminhem-se os presentes autos a Assistente Social, para realização de estudo social do caso, com urgência. Apresentado o relatório social, digam o autor e o Ministério Público. Diante da natureza da ação, concedo os b
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 94 Considerando-se a possibilidade de conversão do feito a ser processado pelo rito sumário em ordinário. Considerando-se que o procedimento ordinário viabiliza às partes, ante a ampla possbilidade da produção de provas, com a abertura do expectro probatório. Considerando-se inexistência de qualquer nulidade
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 167 893/09 - DECLARATORIA - Movida por TALISSA EXPOSTO CARDOSO em face de TIM CELULAR S/A - Diga a parte RÉ, em cinco dias, se tem outras provas a produzir, fazendo-o, em caso positivo, de modo específico e justificado. Adv.: (99939/ SP)CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES, (244374/SP)CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3181 do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. OBS: Para intimação dos executados deve o exeqte. providenciar o depósito das diligências do Of
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1445 Turma, julgado em 21.11.2006, DJ 4.12.2006. Agravo regimental improvido. (Processo AgRg no REsp 1079566 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2008/0168862-8 Relator(a) Ministro HUMBERTO MARTINS (1130) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 05/02/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 26/02/2009
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 715 da dívida. No caso de pagamento no prazo de 03 dias, os honorários serão reduzidos pela metade. O Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o(s) executado(s) sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600 IV c/c artigo 601 do CPC), para que indique(m), no ato da citação, ou em até