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967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/07/2016 - Pág. 283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 283 concessão de liminar para afastamento da requerida do lar conjugal, com sua confirmação ao final do processo. Eis a síntese necessária. Fundamento e decido. A situação reinante revela recomendável a concessão da liminar pleiteada pelo autor, para determinar o afastamento da requerida do lar comum. Desta

TJSP 25/10/2018 - Pág. 3895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3895 PLACA DXU-4440, UF SP; - MARCA/MODELO VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF, PLACA DJO-0360; Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, desde que haja depósito das diligências necessárias para cumprimento do ato. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Int. OBS: DEVERÁ O EXEQUENTE providenciar o recolh

TJSP 10/02/2015 - Pág. 2541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2541 EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Sidney Donizeti Felippe - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 86. Anote-se. Providencie a serventia as anotações necessárias para constar a substituição do polo ativo da ação por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃ

TJSP 18/11/2014 - Pág. 2509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2509 RELAÇÃO Nº 0486/2014 Processo 0006154-06.2007.8.26.0417 (417.01.2007.006154) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - M A Ricardo & Cia Ltda - Vistos. Fls. 77/86: Em observância ao contraditório, intime-se a exequente para se manifestar e

TJSP 16/01/2012 - Pág. 1551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 1551 3ª Vara Cível CARTÓRIO DO 3.º OFÍCIO JUDICIAL CIVEL Fórum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: FABRICIO STENDARD 152.01.2011.015893-0/000000-000 - nº ordem 2479/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. C. G. P. X L. D. S. D. - Fls. 21 - Vistos. A ação de reconhecimento post mortem de união

TJSP 09/11/2011 - Pág. 2143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2143 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. D. F. D. L. ADVOGADO:244698/SP - THAIS ESTEVÃO SACONATO Requerido:E. C. D. L. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2011.006105 Nº ORDEM:01.02.2011/000891 CLASSE:REIVINDICATÓRIA REQUERENTE:IVONE VIEIRA DA SILVA CEARA ADVOGADO:145788/SP - EDSON PERANDRE MEIRA Req

TJSP 05/08/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1714 1ª Vara 1ª VARA CIVEL Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: PAULO GUSTAVO FERRARI 0005666-75.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005666-8/000000-000) Nº Ordem: 000833/2012 - Procedimento Ordinário Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASIC

TJSP 21/02/2013 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1529 se mostra exagerado. Intime-se o credor ao depósito de referida quantia, no prazo de cinco (5) dias. Efetuado o depósito, ao expert para elaboração do laudo. Int.se. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV DARLY TOGNETE FILHO OAB/SP 219323 - A

TJSP 10/01/2012 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 2043 alegações. Por isso, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. - ADV YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 311359 462.01.2011.012212-7/000000-000 - nº ordem 2937/2011 - Embargos de Terceiro - EURENICE NEVES PRADO X SOCIEDADE MICHELIN D

TJSP 17/01/2013 - Pág. 1777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1777 a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. OBS: o mandado esta com a oficial de justiça Lourdes. - ADV: JU

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