967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2555 PROC. 0763/2011 - USUCAPIÃO - ALICE BEZERRA DOURADO E JOSE DOURADO SOBRINHO X JOAO SEVERINO NETO E MARIA REGIS ALVE SEVERINO - Providenciem os autores o contido à fl. 29, na manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, cumpra-se o determinado no �
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1627 o relatório médico juntado, defiro a liminar. A verossimilhança das alegações vem corroborada pelos argumentos e documentos acostados com a inicial. Verifica-se que AGATA PAVANELLI BUSCARIOLO (D.N.: 01/06/1977) não tem condições de custear o(s) exame(s)/ tratamento(s)/ medicamento(s)/ insumo(s)/ comp
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2759 melhor adequação da questão. A Medida Provisória n. 168/90, instituidora do plano econômico, traçou regras referentes aos valores bloqueados, não regrando, contudo, os valores que continuaram em poder dos Bancos. Dessa forma, continuaram eles a sofrer incidência do IPC. Percebido o erro, foi editada
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1356 a extinção da execução pelo pagamento, nulidade do título ou qualquer outro motivo jurídico, ou se há alegação de excesso de execução (neste caso, discriminando o “quantum”); apresentar certidão de objeto e pé do feito em trâmite na 2ª Vara Cível local. Int. - ADV FABRICIO FERREIRA DE ARAUJ
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 117 presente demanda, e cls. Adv.: (217095/SP)ADRIANO ALVES LEMOS 726/10 - PRECATORIA - Juízo Deprecante: JUIZO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Movida por DBPA CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA em face de ANDRE LUIZ COLAFEMEA - FLS. 13:- Recolha o autor as despesas postais da(s) carta(s) expedida(s), c
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1530 DE DIREITO - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 576.01.2010.056358-2/000000-000 - nº ordem 6006/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DALVA DA COSTA CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 22 - VISTOS. 1)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2344 462.01.2009.005155-9/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Indenização (Ordinária) - ASTHI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA E OUTROS X SIMONE APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ ALMEIDA ARAUJO - Fls. 469 - Cite-se, ficando a ré advertida de que o prazo para contestação é de 15(quinze) dias, contados da cita�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 149 SEGURADORA S/A - Pedido de fixação dos salários periciais de fls. 93 (R$1.500,00 - hum mil e quinhentos reais): à parte ré Adv.: (67669/SP)DARCIO JOSE DA MOTA, (95564/SP)MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS, (132994/SP)INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 1204/09 - DECLARATORIA - Movida por CALFORT CALCADOS LTDA-ME em fac
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 285 providenciar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. Após, deliberarei sobre a contestação e réplica. Ao cartório do Distribuidor, para as anotações de praxe. - FLS. 308:- É de se obervar que na reconvenção não foi atribuído valor à causa, Atribua parte ré/reconvinte, valor à
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2983 fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação