967 resultados encontrados para lei. int. obs - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 112 (...citação de jurisprudência...). Isto posto, determino, deferindo assim pedido da instituição financeira, proceda-se a já deferida busca e apreensão junto ao pátio da Ciretran/Transerp local, independentemente da recolha de qualquer multa, cobrança de estadia, taxas ou qualquer outro débito de ordem a
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 236 176354/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA (OAB 69335/SP), ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR (OAB 84664/SP) Processo 0941593-04.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Douglas Leonardo Teodoro da Silva - Banco Finasa S/A - Vistos, etc. Concedo ao autor o benefício da gratuidade process
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 313 os ônus sucumbenciais, sanando contradição existente no julgado, determinando que cada parte arque com o pagamento de metade das custas e despesas processuais e que os honorários advocatícios de seus patronos se compensem nos termos do artigo 21 do CPC, considerando a sucumbência recíproca com o acolhimen
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 378 de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá a(o) executada(o) requerer seja admitida a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do Código de Processo Civil). Servirá a cópia do presente c
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 143 legais efeitos de direito, a desistência da ação expressada pela parte autora a fls. 44. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, com fundamento no preconizado pelo inciso VIII, do artigo 267, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora nas custas processuais, mas deixando de
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2868 agravante, aguarde-se, por ora, eventual decisão da Egrégia Instância Superior. Int. - ADV HEVERTON DEL ARMELINO OAB/ SP 153038 664.01.2011.008150-7/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VITOR CÉSAR PRADO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 30 - Fls. 23/
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1745 Fonte DJe 18/12/2008”. Tocante à limitação dos juros, parcial razão assiste à executada. Isso porque aplica-se a regra segundo a qual os juros de mora devem ser exigidos tão somente até a decretação da quebra. Após a quebra, somente se averiguado a suficiência do ativo. Nesse sentido: “TRIBUTÁ
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2175 CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO X LUCINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS - Certidão abrindo vista dos autos à Exequente, face o certificado pelo sr. Oficial de Justiça: “... Rua Figueira Branca 288 - Jd. Santo Eduardo - Embu/SP e deixou de proceder a penhora sobre bens da executada Sra Lucineide, uma vez que n�
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 1609 LIONETE MARIA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 40/40v - VISTOS. 1) Considerando os documentos trazidos com a inicial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Defiro, outrossim, a prioridade na tramitação do feito requerida a fls. 17. Anote-s
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 232 é solteira e reside com os pais e os bens ali existentes pertencem a eles..), em cinco dias, sob pena de extinção do processo. SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO: o melhor horário para atendimento deste processo é entre 12 e 13 horas. Adv.: (225145/SP)THAIS TOFFANI LODI DA SILVA 2