Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1934 417.01.2012.000811-8/000000-000 - nº ordem 121/2012 - Revisional de Alimentos - J. V. D. S. S. X F. L. G. D. S. - Fls. 20 - VISTOS. DEFIRO os benefícios da lei 1.060/50.ANOTE-SE. A ação é de revisão da pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.147/68, em razão do disposto em seu art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2167 P. F. - Fls. 19 - VISTOS. DEFIRO os benefícios da lei 1.060/50. ANOTE-SE. A ação é de revisão da pensão alimentícia. Regese pelo rito especial da Lei nº 5.147/68, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade, embora de não-fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2310 a guarda provisória de LUIS FELIPE DE PAULA MOTA à autora. Desnecessário lavrar termo de guarda, haja vista que a autora é a genitora da criança. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/08/12, às 15:30 horas, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 8º, Provimento CSM n. 953/2005). CITE-SE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2081 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. O oficial de justiça deverá observar o endereço das partes indicados na petição inicial, que servirá de contra-fé, para as diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN OAB/SP 276357 417.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2134 da genitora o autor não era interditado, conforme consta da certidão de óbito de fls.19, donde se presume que era maior e capaz. Desta forma, INDEFIRO a liminar posto que o autor necessita prova que quando do falecimento de sua mãe era dela dependente. Cite-se. Int. - ADV RODRIGO SILVA MARQUES OAB/SP 149662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2364 Substituta - ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 203816 - ADV GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES OAB/SP 310448 417.01.2012.003167-7/000000-000 - nº ordem 482/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W. F. D. S. X H. B. D. S. - Fls. 10 - VISTOS. DEFIRO os benefícios da lei 1.060/50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1632 D. M. X E. O. M. - Fls. 10 - VISTOS. DEFIRO a gratuidade judiciária a(o)(s) demandante(s). ANOTE-SE. CITE-SE a ré para, querendo, apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2157 no prazo de 10 dias. Após o recolhimento da taxa judiciária e diligência do oficial de justiça, INTIME(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) do inteiro teor da petição inicial. Decorridas 48 horas da data da intimação e pagas eventuais custas remanescentes, anote-se a extinção. Efetuada a anotação no tocante à ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1853 de Processo Civil, bem como de que, o prazo para contestar passará a fluir a partir da audiência. O patrono deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) à audiência, independentemente de intimação pessoal. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2017 417.01.2012.002831-6/000000-000 - nº ordem 430/2012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause p