354 resultados encontrados para lei. int. p.p. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2041 decisão mantida agravo regimental não provido. (Agravo Regimental nº 0028816-41.2013.8.26.0000, TJSP, 33ª Câmara de Direito Privado, Relator(a): Eros Piceli, julgado em 18/03/2013) 3. Cite-se com as ressalvas do art. 62, II, da Lei 8.245/1991. Int. Paraguaçu Paulista, 20 de maio de 2013. Carlos Eduardo San
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1617 417.01.2012.002893-3/000000-000 - nº ordem 456/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. D. J. P. E OUTROS X G. A. B. - Fls. 52 - VISTOS. Recebo a petição e documentos de fls. 37/51. DEFIRO a gratuidade judiciária a(o)(s) demandante(s). ANOTE-SE. DESIGNO audiência de tentativa de co
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2328 segurança impetrado por VITORIA YOSHINO MARTINS contra o ato da DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL S/C LTDA. e CONCEDO A ORDEM, tornando a liminar definitiva. Isento de honorários advocatícios. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Paraguaçu Paulista, 16 de abril de 2012. ANA PAULA MACÉA ORTIG
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1215 417.01.2008.006969-2/000000-000 - nº ordem 1674/2008 - Procedimento Sumário - ELIANE APARECIDA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007ciência às partes da data da perícia do(a) autor(a) foi designada pelo Dr. Luiz Carl
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2395 SE. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia03/04/2013, às13h00, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 8º, Provimento CSM n. 953/2005). Nos termos do artigo 4º da Lei 5.478/68, fixo os ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos pelo réu desde a citaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1860 servirá de contra-fé, para as diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. P.P., 26/04/12. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV SILVIA REGINA DA SILVA BERTOLACCI OAB/SP 169837 417.01.2011.004710-4/000000-000 - nº ordem 728/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. B. V. X M. E.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1861 de conciliação, deverá, querendo, apresentar contestação na audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil INTIME(m)-SE o(a)(s) autor(a)(es) para comparecer(em) �
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2338 PAULO GOMES DE OLIVEIRA X J C A DE JESUS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME - Fls. 22 - Vistos. DESENTRANHESE o mandado de citação (fls. 15/16) para integral cumprimento no endereço indicado a fls. 20/21 (RUA SALMEN ZAHUY, 292, VILA NOVA, NESTA CIDADE). Instrua-se o mandado desentranhado com cópia deste despacho. I
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2102 se na forma e sob as penas da Lei. Int. P.P., d.s. CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDA Juiz de direito - ADV LOURIVAL GASBARRO OAB/SP 68266 0002470-63.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000374/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. W. N. X M. K. N. - Fls. 42 - VISTOS. Defiro os benefícios da l
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2559 (contém os quesitos do JUIZO e do INSS) e dos quesitos apresentados pela demandante (fls. 13), bem como informe o nome do(s) assistente(s) técnico(s) indicado(s) pela autora ou, caso não o tenha feito, esclareça que não indicou assistente(s) técnico(s). 11.Designada a data da perícia: 11.1.INTIME-SE o(s