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354 resultados encontrados para lei. int. p.p. - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/08/2012 - Pág. 1992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1992 ofício por 180 dias. 6.Decorrido o prazo do item 5 sem resposta, reitere-se o ofício e aguarde-se por mais 180 dias. 7.Após a resposta do ofício, INTIMEM-ME as partes e a genitora da autor para comparecerem á perícia na data designada pelo IMESC, cientificando aos réus de que a recusa em comparecer ao exa

TJSP 17/07/2012 - Pág. 2453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2453 controvertido (b), defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio o perito Dr. Luiz Fernando de Mello, para a realização da perícia, independentemente de compromisso e arbitro seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), que correrão à conta da Justiça Federal, haja vista que se trata de ju

TJSP 29/04/2010 - Pág. 1551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1551 SP 214839 417.01.2009.006694-4/000000-000 - nº ordem 928/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 33 - VISTOS. 1.Afasto a preliminar de prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao qüinqüênio que precede ao ajuiz

TJSP 15/08/2012 - Pág. 2334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2334 417.01.2012.003670-4/000000-000 - nº ordem 552/2012 - (apensado ao processo 417.01.2012.002713-0/000000-000 nº ordem 419/2012) - Embargos à Execução - Locação de Imóvel - LARISSA MARIA CABRAL DONHA - Fls. 26 - Vistos. Compulsando os autos da execução 419/12 verifica-se que a ora embargante foi citada

TJSP 27/04/2012 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1919 da Justiça Federal; 10.3.para designar local, data e horário para a realização da perícia na autora, devendo ainda comunicar este juízo, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 10.4.para entregar o laudo em juízo no prazo de 60 dias, contados da data da

TJSP 17/08/2012 - Pág. 2607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2607 e sob as penas da Lei. Int. Paraguaçu Paulista, d.s. ALEXANDRE VICIOLI Juiz Substituto - ADV FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO OAB/SP 206001 417.01.2012.003143-9/000000-000 - nº ordem 479/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. A. A. B. X L. S. B. E OUTROS - Fls. 42 - VISTOS. A ação é de revisão da p

TJSP 17/02/2012 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2079 aos alimentos. Contudo, a concessão da tutela exige a presença da prova inequívoca do direito alegado, além do perigo na demora da concessão apenas ao final. INDEFIRO a tutela antecipatória diante da ausência, na atual fase processual, dos requisitos autorizados previstos no artigo 273 do Código de Pr

TJSP 02/05/2013 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2116 X N. P. D. M. - Fls. 30/31 - Vistos. Proceda a serventia às anotações necessárias para excluir o filho do polo ativo, pois é parte ilegítima para figurar na ação de reconhecimento e dissolução de união estável. DEFIRO a gratuidade judiciária a(o)(s) demandante(s). ANOTE-SE. O órgão ministerial opin

TJSP 12/04/2012 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 2301 sem manifestação da(o) demandante, INTIME-SE o(a) Perito(a), VIA POSTAL: 9.1.para apresentar no Ofício Judicial, no prazo de 10 dias, sua qualificação e todos os documentos mencionados no Provimento 797/2003, a fim de que seja autuado e formado o seu prontuário, caso ainda não o tenha feito; 9.2.de que os

TJSP 29/05/2012 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2329 onde a ré possa ser encontrada” - ADV AGENOR LOPES OAB/SP 71371 417.01.2012.002063-6/000000-000 - nº ordem 306/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. H. L. A. E OUTROS X W. D. A. A. - Fls. 15 - VISTOS. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. Tendo em vista a questão sobre a qual versa os presentes au

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