376 resultados encontrados para lei. int. pindamonhangaba - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2089 Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2002.000662-7/000000-000 - nº ordem 242/2002 - Indenização (Ordinária) - MARIA ARMINDA MARTINS CHAME EPP X AGOSTINHO & PERROTTA LTDA ( CENTER TINTAS PINDA ) E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2099 Pindamonhangaba. Eu,_____________( ) digitei. Processo nº 1430/2011 Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de liminar para realização de penhora on line em ativos financeiros da executada, eis que a mera alegação, sem prova documental, de que há forte possibilidade da devedora, ao ficar ciente da presente
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2568 C L U S Ã O Aos 17 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Pindamonhangaba. Eu,_____________( ) digitei. Processo nº 49/2011 Vistos. Defiro a isenção de custas, nos termos da Lei 11.608/03. Fixo os alimentos provis�
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2291 445.01.2009.004862-5/000000-000 - nº ordem 816/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X ZALAF & COSTA ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Providencie o autor cópia da inicial. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 445.01.2009.004862-5/000000-000 - nº ordem 816/2009 - Execuç
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2608 do Processo Civil”. Malheiros Editores, SP, 1995, p. 68) diz - acertadamente - que a prova inequívoca capaz de convencer o juiz da verossimilhança da alegação “somente pode ser entendida como a “prova suficiente” para surgimento do verossímil”, porque se a prova for suficiente para declaraçã
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2358 proferido no dia 21 de julho de 2008 (fl. 101 - cópia da decisão); ao passo que a determinação de citação nos autos da ação de usucapião nesta 3ª Vara só foi proferida em 01 de abril de 2009 (fl. 123 - cópia do despacho). Diante do exposto, com o devido respeito, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPE
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2104 acima estabelecida, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequen
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1599 do mérito o presente processo. Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 445.01.2010.002816-5/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2172 a fim de que tragam aos autos elementos que possam corroborar suas alegações, como, por exemplo, documentos públicos (escrituras públicas) em que conste a expressão “também conhecido por”, prática comum nos registros mais antigos; documento do órgão público italiano de que não consta o registro de
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2053 - Vistos. Defiro a isenção de custas, nos termos da Lei 11.608/03. Fixo os alimentos provisórios em 70% (setenta por cento) do salário mínimo, oficiando-se para desconto em folha ou intimando-se o requerido para pagamento imediato, conforme o caso. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito de Mediação (famí