376 resultados encontrados para lei. int. pindamonhangaba - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1597 Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum l
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2151 DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA AUDIÊNCIA EM 21 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS. - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552 445.01.2009.007527-7/000000-000 - nº ordem 1293/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROGERIO MORALES BORGES -
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1608 mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqü
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1956 Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Assim, atenda-se o acima determinado, ou recolha as custas judiciais e respectivas. Int. Pindamonhangaba, data supra. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito D A T A A
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2069 havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex offi cio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça proceder
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2072 à inicial (fls. 15/16). Anote-se. Defiro a isenção de custas, nos termos da Lei 11.608/03. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos, oficiando-se para desconto em folha ou intimando-se o requerido para pagamento imediato, conforme o caso. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (fam
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2601 presente processo de Separação Judicial, proc. nº 1250/09, requeridos por JOÃO GABRIEL LEITE DIAS DA SILVA contra BRUNO AUGUSTO DIAS DA SILVA. Fixo os honorários da procuradora da autora no valor máximo da tabela em vigor, expedindo-se certidão. Dê-se baixa na pauta das audiências da Vara, anotando-
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2036 documentos que instruem a inicial não suscitam a verossimilhança das alegações da parte autora, visto que, conquanto a ré tenha prometido vender os imóveis a terceiras pessoas, as quais cederam a suas posições contratuais à autora, o fato é que, ao fim e ao cabo, a propriedade foi transmitida aos ré
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1852 ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1855 e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel dev