Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2533 Cônjuge/Herdeiros; (não há) 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; (não há)07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (não atendido)08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2534 poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2707 alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Expeçam-se Alvarás, bem como oficie-se ao Banco Bradesco (fls. 47/49) para que cesse imediatamente o desconto do título de capitalização na conta do “de cujus”.Deverá a autora imprimir os Alvarás e o ofício, levando-os pessoalmente aos Bancos refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2925 a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeçase certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2563 de Jesus Santos - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSS - LUCIANA PINTO DE ALMEIDA - - Alberto Ricardo Salerno Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação e julgo o processo RESOLVIDO, com resolução de seu mérito, nos exatos termos do disposto no art. 487, inc. I, do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.106/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2818 OSASCO-SP. - ADV: VINCENZA DOZOLINA CARUSO DE OLIVEIRA (OAB 284346/SP), MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP) Processo 1014644-84.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Z.M.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2821 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2761 Processo 1013233-06.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.S. - S.G.F.S. - Vistos.Verifico que o valor da causa está equivocado, tendo em vista os bens a partilhar.Ademais, o valor recolhido para as custas iniciais (fls. 39) não está em conformidade com o que determina a Lei 11.608/2003.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2442 por sua vez, não apresentou contestação, autorizando a conclusão portanto que anuiu com os valores pleiteados e que tais estão dentro de suas possibilidades. Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o requerido no pagamento aos requerentes de pensão alimentícia mensal equivalente a 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2193 se o requerente no prazo de 5 dias. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP) Processo 1023080-32.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - S.S. - Vistos.Nesta data efetivei pedido de informações cadastrais por meio dos Sistemas Infojud e