316 resultados encontrados para lei. int.int. adv - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 2369 Processo 1007394-19.2016.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Maria Pimenta da Silva Secretário Municipal de Saúde do Municipio de Sumaré -SP - Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2) Fls. 39/46: Recebo como emenda à inicial. Anote-se.3) Quanto ao requer
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2344 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificar
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2605 e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 1015431-50.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.I.M.C. Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anot
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2609 que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias, o qual fluirá a partir da juntada deste mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.No ato citatório o Oficial de Justiça deverá qualificar o réu (RG, local do nasci
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2136 pelo IMESC, que será analisada após o cumprimento do mandado de citação. Com o laudo pericial, se necessário para avaliação da deficiência, poderão ser determinadas outras diligências, como avaliação biopsicossocial, atendidas as peculiaridades da deficiência e os limites dos recursos postos à d
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2477 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cien
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3668 Alexandrina e outros - Vistos.Cumpra o requerente integralmente o r.Despacho de fl.25, juntando cópia do respectivo formal de partilha.Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP) Processo 1015091-72.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.P.S. - Ciênci
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2547 mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Intime-se. - ADV: HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 320386/SP) Processo 1026711-81.2017.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - C.A.M.S. Vistos.Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 37
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2482 Processo 0019513-44.2016.8.26.0405 (processo principal 0034870-50.2005.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Giulia Lima Fonseca - - Gustavo Lima Fonseca - - Claudia Maria de Lima - Vistos.Certifique-se o decurso de prazo para o executado adimplir o débito ou impugná-lo.Int. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE OLI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2442 parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-