316 resultados encontrados para lei. int.int. adv - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 11 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2195 (OAB 203326/SP) Processo 1029259-79.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.R. - Vistos,1 - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Designo audiência para o dia 29/08/2018 às 15:00h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLIT
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2191 Processo 1008512-11.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S.O. - B.O.P. - - D.F.P. - Vistos,1 - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Acolho o parecer ministerial e indefiro, por ora, a tutela de urgência, aguardando-se o contraditório.3 - Designo audiência p
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 11 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3207 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2920 Gratuita. Anote-se.2 - Designo audiência para o dia 06/12/2017 às 15:10h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, CEJUSC OSASCO: Avenida dos Autonomistas, 3107, CEP: 06090023, Centro - em frente ao prédio da Defensoria Pública.3 - Cite-se e intim
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2193 se o requerente no prazo de 5 dias. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP) Processo 1023080-32.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - S.S. - Vistos.Nesta data efetivei pedido de informações cadastrais por meio dos Sistemas Infojud e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2479 Processo 1002718-43.2016.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.S.P. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; (X) a regularização do polo passivo para constar a genitora da menor como requerida, retirando o nome da
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2012 Expeça-se termo de curatela provisória, ficando ciente o patrono da necessidade de comparecer em Cartório paraagendar datapara assinatura do termo (no mínimo cinco dias úteis a contar do agendamento).Atenda o(a) requerente a cota ministerial de fls.33/36, item 2, “a” e “b”, no prazo de 10 dias.Ciên
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2026 anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a