Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2487 pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1884 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2456 Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Paulo a fim de que esta informe a este Juizo sobre a existência de eventuais saldos em nome do(a) falecido(a).Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 1028231-13.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - S.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3291 Processo 1025887-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.R.M. - Vistos.Fls. 77: Defiro, expedindo-se o necessário.Intime-se. - ADV: ELIANE DE SOUZA (OAB 177604/SP) Processo 1026878-35.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2239 vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2113 (OAB 169454/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP) Processo 1005414-86.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. e outro - - Diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2450 de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2543 conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Intime-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP) Processo 1021340-73.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.F.C. - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2085 carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Int. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP) Processo 1004116-25.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.S. - Vistos. Considerando o parecer do Ministério Público (fl. 36),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2531 ciente da expedição do ofício de fls.103, que está disponível para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 1006638-59.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.A.S. - Vistos, Intime-se a parte