316 resultados encontrados para lei. int.int. adv - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2016 requerentes. Em consequência, ocorrendo desde logo o trânsito em julgado, SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Subdistrito da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob matrícula nº 115022 01 55 1979 2
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2203 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2134 conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Int. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP) Processo 0023057-40.2016.8.26.0405 (processo principal 0026374-85.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Transação - Talita da Silva Oliveira - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Int
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2610 Processo 1021751-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.C. - Vistos,1 - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Designo audiência para o dia 31/05/2017 às 14:10h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2488 e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Via digit
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2017 do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça (fl. 19), HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 01/05) e DECRETO o divórcio do casal W. S. L. e E. B. C. L., nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2704 anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5074 ALTEMIO (OAB 307435/SP) Processo 4006864-81.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA JOSEFA PEREIRA DE LIMA e outros - Vistos.Expeça-se alvará em nome de Maria Josefa, devendo esta distribuir o quinhão dos demais herdeiros na forma estabelecida pelo Sr. Contador às f
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2319 do patrono nomeado às fls. 05 no patamar máximo da Tabela Prática Vigente, por sua atuação total no feito, expedindo-se a respectiva certidão.Cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 401604
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2816 conhecimento.Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato qu